A Justiça Federal realizará, no dia 24 de abril de 2009, uma Inspeção Judicial no Campus da Universidade Federal do Maranhão, em Chapadinha. A Inspeção Judicial, que será comandada pelo Juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal, tem como objetivo esclarecer elementos que propiciem o julgamento da Ação de Reintegração de Posse movida pela UFMA contra pessoas que, conforme alegação da Autora, ocuparam para moradia área pertencente à Universidade.
A Decisão do Juiz de fazer a Inspeção deve-se ao fato de haver no processo (nº 2008.37.00.001819-4) apenas fotografias e registros documentais que, conforme o Juiz, seriam insuficientes “para investigação criteriosa dos fatos”.
A Inspeção deverá, ainda, determinar o tamanho da área do Campus ocupada pelas habitações bem como a idade das construções.
O Juiz Madeira determinou a intimação da Universidade para, no prazo de cinco dias, apresentar Planta de Situação e fotografias georeferenciadas da área em litígio, caso disponham, ou informar os órgãos públicos que possam fornecê-las, além de disponibilizar condições para a realização da Inspeção Judicial.
Participam da Inspeção o Procurador da República Sérgei Medeiros de Araújo, o Perito Dario Mendes Santos Júnior, Agentes da Polícia Federal e servidores da Justiça Federal.
Conforme a Decisão do Juiz as despesas relativas aos honorários periciais e aos gastos com combustível para os veículos da Seção Judiciária e da Polícia Federal serão custeados pela Universidade.
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