No dia 9 de dezembro do ano passado a Polícia Federal desencadeou a Operação Naufrágio para fazer valer mandados de busca, apreensão e prisão de supeitos em esquemas de venda de sentenças e nepotismo no Poder Judiciário so Espírito Santo.
No mesmo dia, por volta das 15h20, o desembargador Elpídio José Duque (foto) chegou à sede da Polícia Federal em São Torquato, Vila Velha, escoltado por agentes federais. O magistrado estava em um carro descaracterizado da Polícia que entrou pela garagem, por onde entram os detidos que vão direto para a carceragem.
No momento da prisão, o desembargador estava em casa, no bairro Santa Cecília, em Vitória, quando foi abordado pela Polícia Federal.
Em um cofre dentro da residência, [url=http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2008/12/41559-imagens+mostram+cofre+e+r+500+mil+apreendidos+na+casa+do+desembargador+elpidio.html]foram apreendidos R$ 500 mil[/url]. Uma máquina para contar dinheiro foi usada para verificar a quantia exata.
Também foram apreendidos documentos e um veículo Mercedes.
Por unanimidade, os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo aprovaram durante sessão plenária nesta quinta-feira (23), a vacância do cargo do desembargador Elpídio José Duque, que foi aposentado por ter completado 70 anos de idade. Ele é suspeito de[url=http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2008/12/40195-presidente+do+tj+e+preso+desembargador+elpidio+jose+duque+e+levado+para+a+pf.html] envolvimento em um esquema de venda de sentenças e nepotismo no judiciário capixaba.[/url]
Mas, mesmo diante da aposentadoria compulsória de Elpídio José duque, o desembargador Aníbal Resende, relator do processo administrativo instaurado no Tribunal de Justiça do Espírito Santo para investigar a suposta participação do magistrado no esquema fraudulento, ainda não decidiu o que será feito.
Elpídio José Duque e os desembargadores Frederico Guilherme Pimentel e Josenider Varejão, que continuam afastados das funções da magistratura, respondem a processo administrativo no Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Agora, a Diretoria Geral do TJ-ES abre processo administrativo relativo à aposentadoria, anexando informações sobre os vencimentos e dados da vida funcional de Elpídio José Duque. Esse processo de aposentadoria será enviado para o Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro (IPAJM), órgão competente para homologar a aposentadoria e fixar os proventos do magistrado.
Quanto à vaga, o presidente em exercício do TJES, desembargador Álvaro Bourguignon, vai publicar no Diário da Justiça um edital, comunicando aos magistrados que integram o chamado quinto da magistratura, que está vago o cargo de desembargador, que terá que ser preenchido por um juiz de Entrância Especial, pelo critério de merecimento, seguindo o princípio da alternância, conforme determina o Regimento Interno do TJES. Após a publicação, o presidente marca uma sessão administrativa para eleger o novo desembargador do TJES.
Na sessão plenária desta quinta, os desembargadores aprovaram a permanência no Pleno do TJ do juiz Willian Couto Gonçalves, substituto de Elpídio Duque desde o afastamento do magistrado por suspeita de envolvimento em venda de sentenças.
Menu
