Depois das cotas de passagens dos deputados, a utilização das verbas destinadas às correspondências dos parlamentares será o próximo alvo de uma investigação da Procuradoria da República no Distrito Federal. O Ministério Público já tem indícios, a partir de investigações anteriores, de irregularidades na expedição de postagens. A apuração começou a ser feita ainda em 2008, e constatou o desvio de 8,5 mil selos postais, dos quais 5,5 mil unidades desapareceram. O trabalho será aprofundado a partir desta semana, ao mesmo tempo em que os procuradores aguardam informações da Câmara e também do Senado sobre a emissão de bilhetes aéreos.
Em julho do ano passado, procuradores da República em Brasília entraram com uma ação por improbidade administrativa, com ressarcimento para o erário, de recursos supostamente desviados da cota de correspondência do ex-deputado Lino Rossi (PP-MT). O então parlamentar se licenciou do cargo, assumindo em seu lugar a deputada Thaís Barbosa (PMDB-MT). Porém, um assessor de Rossi permaneceu no cargo, mantendo a função de coordenar os gastos com passagens e de serviços de correspondências. Segundo o Ministério Público Federal, o servidor teria sido o principal suspeito de ter desviado 8,5 mil selos, no valor de R$ 6,5 mil, todos pagos com recursos públicos destinados à verba de gabinete da deputada.
“Desse total, 3 mil foram solicitados pelo requerido Lino Rossi, no período em que estava licenciado da Câmara, para serem enviados ao seu escritório de representação em Cuiabá (MT)”, afirma a procuradora Anna Carolina Resende Maia, na ação enviada à 13ª Vara Federal, em Brasília. A revelação foi dada ao Ministério Público por outro funcionário da Câmara. Ocorre, conforme a ação, que Rossi estava licenciado quando autorizou a remessa dos selos. Um Ato da Mesa Diretora da Casa, de 1999, proíbe que deputados fora do exercício do mandato tenham direito a benefícios dos titulares, como as cotas de correspondências e de passagens.
No depoimento dado ao Ministério Público Federal, o servidor acusado confirmou que os selos, na sua totalidade, foram enviados para o escritório do ex-parlamentar. Porém, a investigação mostrou que apenas parte das unidades chegou a Cuiabá, onde Lino Rossi tem sua base política. “Os outros 5,5 mil selos não se sabe a destinação dada”, diz a ação do MPF. “A única certeza é a de que foram adquiridos com recursos públicos, não foram utilizados para os devidos fins e foram desviados”, acrescenta aprocuradora, no documento.
Lino Rossi ficou conhecido na legislatura passada por envolvimento com a chamada máfia dos sanguessugas, um esquema de fraude a licitações de equipamentos na área de saúde. Ele chegou a ser preso em 2007 e foi denunciado pelo Ministério Público Federal por vários crimes, como corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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