Nesta quinta-feira (16), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizou audiências de Instrução e Conciliação, nas quais se discutiram greves envolvendo serviços essenciais.
[b]Sabesp[/b]
Conduzida pelo Desembargador Vice-Presidente Judicial Nelson Nazar, a primeira audiência, às 13h10, tinha como partes o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira (Suscitante) e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp (Suscitada).
Além das partes, compareceram espontaneamente à audiência o Sintaema, na qualidade de representante de todos os empregados que atuam na Sabesp, e o Sindicato dos Engenheiros de São Paulo. Essas entidades requereram a integração à lide sob o argumento de que todas as questões discutidas abrangem a coletividade dos trabalhadores.
O Vice-Presidente Judicial sugeriu que não haja deflagração de greve por parte dos empregados, ainda que mantido o rito processual de greve. E também sugeriu que não ocorram demissões que possam precipitar uma paralisação coletiva por parte dos empregadores.
Tendo em vista a complexidade da situação criada, o Desembargador Nelson Nazar adiou a audiência para o dia 5 de maio, às 13h10, para que todos os eventos descritos possam ser melhor avaliados.
Antes de encerrar, o Desembargador Nelson Nazar fez um apelo aos empregados e aos empregadores no sentido de manutenção de um canal de negociação que possa levar a uma composição entre as partes. Dessa forma, por sugestão do Suscitado, foi reaberta a negociação com a solicitação de permanência do monitoramento do Tribunal. Já ficou marcada reunião para o próximo dia 23, às 14h, na sede da empresa.
[b]Eletropaulo[/b]
A segunda audiência, que começou logo em seguida, envolvia o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Energia Elétrica de São Paulo S/A (Suscitante) e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A (Suscitado).
Na audiência foram discutidas demissões efetuadas pela empresa e alegação de descumprimento de PCS (plano de cargos e salários). O Desembargador Nelson Nazar, que também conduziu essa audiência, fez a seguinte proposta de conciliação:
Criação de um canal de negociação entre Suscitante e Suscitado, em que todas as questões deverão fazer parte da pauta de reivindicações; manutenção do estado de greve e do rito processual de greve, todavia sem paralisação, e cessação de eventuais demissões até o término das negociações; e discussão do plano de cargos e salários com a participação da Assessoria Econômica do TRT-SP, para que se possa chegar à autocomposição sobre as divergências que formam o dissídio.
Pelo sindicato da categoria foi dito que aceita a proposta da Presidência e que a levaria à assembleia ainda na data de ontem (16). A empresa também aceitou a proposta de conciliação.
Ao final, a empresa entregou ao Suscitante o projeto de implementação do plano de cargos e salários, para início das negociações.
A primeira reunião de negociações ficou marcada para o próximo dia 22, às 15h, no 1º andar do TRT-SP. A próxima audiência ficou marcada para 5 de maio, às 13h15.
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