A Polícia Federal abriu processo disciplinar contra o delegado Protógenes Queiroz, por vazamento de informações e quebra de sigilo funcional durante as investigações da Operação Satiagraha. No relatório final que apurou supostas irregularidades de Protógenes, entregue esta semana à Justiça em São Paulo, o delegado corregedor Amaro Vieira Ferreira acusa o colega de ter sido o patrocinador de uma “intervenção espúria” de espiões da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na ação da PF, realizada em julho passado, e que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas, entre outras pessoas. Protógenes foi indiciado, junto com três agentes que o auxiliavam.
No relatório de 88 páginas, o delegado Amaro Ferreira faz um balanço de toda a conduta de Protógenes durante a Operação Satiagraha, principalmente em relação aos vazamentos e à atuação de agentes da Abin na investigação. Porém, em nenhum momento, entra no mérito da apuração feita pelo colega em relação ao caso, que tinha como alvos crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional e remessa ilegal de recursos para o exterior. Esta parte da investigação está sendo conduzida pelo delegado Ricardo Saadi, que está revendo todos os procedimentos adotados por Protógenes, inclusive as escutas telefônicas.
“No presente relatório, fizemos abordagem bastante objetiva, comentando apenas os resultados das diversas diligências realizadas no decorrer da instrução deste feito, pontuando-se somente os elementos que evidenciaram a materialidade e a autoria dos delitos que estiveram sob investigação neste procedimento”, explicou Amaro Ferreira no relatório encaminhado ao juiz federal Ali Mazloum. Segundo o delegado, durante a investigação feita em torno de Protógenes, surgiram outros fatos não relacionados à sua apuração, mas que podem caracterizar infrações penais e administrativas, demandando uma apuração.
[b]Desvio de material[/b]
Amaro sugeriu a instauração de inquérito policial para apurar o desvio de conteúdo sigiloso de outras operações policiais, que estava na casa de um agente da Abin. O material foi apreendido durante uma busca realizada em novembro do ano passado, quando também foram alvos as residências de Protógenes em Brasília e no Rio de Janeiro. Além disso, o delegado propôs uma investigação em torno de um colega da PF, suspeito de prática de quebra de sigilo funcional, além de outros policiais e arapongas da Abin que mentiram durante seus depoimentos. Todos os policiais federais que atuaram na Operação Satiagraha também devem responder a procedimentos administrativos, segundo o relatório.
A corregedoria-geral da Polícia Federal terá 30 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, para analisar a situação de Protógenes, que poderá ser penalizado na esfera administrativa com sanções que vão de advertência à demissão do serviço público. Dentro da PF, a quebra de sigilo funcional foi considerada o delito mais grave que o delegado supostamente cometeu. Na área criminal, dificilmente Protógenes seria condenado, segundo fontes da corporação. A abertura do processo disciplinar contra o delegado é automática e acontece a partir do momento em que a corregedoria envia o inquérito concluído à Justiça.
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