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Reclamação de morosidade cai 50% no primeiro bimestre de 09

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça registrou no primeiro bimestre de 2009 redução de 50% nas reclamações relacionadas à morosidade da Justiça, em comparação com o mesmo período de 2008.

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça registrou no primeiro bimestre de 2009 redução de 50% nas reclamações relacionadas à morosidade da Justiça, em comparação com o mesmo período de 2008. A coordenadora do setor, Mariana Pioner, complementa que das 12 reclamações de fevereiro, apenas uma caracterizava falha da Justiça. Nas outras solicitações, verificou que os processos reclamados seguiam trâmite normal. Por outro lado, os pedidos de informações relacionados aos programas do Poder Judiciário, como o Justiça Presente, aumentaram 50% neste mesmo período. A Ouvidoria Judicial, em funcionamento desde 2006, recebe pedidos de informações, reclamações, críticas e sugestões relacionadas à prestação de serviços judiciais e às atividades administrativas do Judiciário. Sua função é encaminhar aos órgãos responsáveis as solicitações e informar aos interessados as soluções adotadas. Para isso, o setor responsável tem dez dias para encaminhar seu esclarecimento à Ouvidoria, que possui 40 dias para responder as solicitações. No entanto, a coordenadora do setor afirma que os prazos para resposta são menores, pois o que conta é a complexidade do pedido. Duas servidoras e duas estagiárias atuam no local, sob o comando do ouvidor, desembargador José Mazoni Ferreira. Em 2008, o setor atendeu 1.481 manifestações, a maioria por e-mail (51%), com mais de 98% pedidos solucionados. Em geral, os principais assuntos abordados são informações sobre o Judiciário (27% em 2008) e sobre processos (20%). Em 2008 e no primeiro trimestre de 2009, a Comarca da Capital foi aquela que mais demandou serviços da Ouvidoria Judicial, com 421 solicitações no ano passado e 62 entre janeiro e março.

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