seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Violência contra a mulher em SC cresce 136% em 18 meses

O número de ações que tramitam nas 111 comarcas de Santa Catarina envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher cresceu 136% nos últimos 18 meses.

O número de ações que tramitam nas 111 comarcas de Santa Catarina envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher cresceu 136% nos últimos 18 meses. Em agosto de 2007, no primeiro aniversário da Lei Maria da Penha, eram 4,7 mil ações em curso. Hoje, um ano e meio depois, são 11,1 mil processos em andamento. O Judiciário catarinense foi pioneiro no país ao implantar os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nas Comarcas de Florianópolis, Chapecó e Tubarão. Nestas unidades, os magistrados têm a incumbência de dar prioridade aos casos relacionadas à agressão doméstica (violência física, moral, psicológica, patrimonial, sexual etc.) contra as mulheres. Responsável pelo Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital, o juiz Leopoldo Brüggemann, titular da 3ª Vara Criminal, responde por cerca de 1,1 mil ações desta natureza. Já no oeste catarinense, o juiz substituto Roque Lopedote coordena a unidade da Comarca de Chapecó, que possui 315 ações. Em Tubarão, o juizado funciona na Casa da Cidadania, junto ao escritório modelo da Universidade do Sul do Estado (Unisul), onde acadêmicos do curso de Direito atuam como conciliadores. O juiz substituto Lírio Hoffmann Júnior, cooperador da unidade, atualmente tem 378 ações sob sua responsabilidade. Ações relativas a Lei Maria da Penha também tramitam nas demais comarcas catarinenses, ainda que nestas unidades não existam juizados específicos.

Compartihe

OUTRAS NOTÍCIAS

STJ admite voto de ministro que não viu sustentação oral presencial
Pescadora artesanal consegue auxílio seguro-defeso não concedido pelo INSS
Anulada a decisão do INSS que suspendeu pensão por morte a filha maior e com deficiência mental