Aperfeiçoar os poderes judiciários dos países do Mercosul. Esse é o objetivo de um acordo assinado nesta quarta-feira entre o Supremo Tribunal Federal, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
O acordo permitirá, por exemplo, que magistrados de outros países venham ao Brasil para conhecer o funcionamento do Judiciário brasileiro. Para o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, muitos países tem mostrado interesse nos bons exemplos brasileiros. “Recentemente tivemos a visita do presidente da Suprema Corte da Rússia e ele ficou encantado com o nosso desenvolvimento”, ressaltou. Ele citou o exemplo da TV Justiça, uma experiência brasileira que pode servir de modelo para o Mercosul. “A TV Justiça é um modelo de sucesso que muitos querem adotar em seus países. Nós queremos socializar aquilo de bom que nós temos”, salientou o ministro.
“O acordo visa o aperfeiçoamento da magistratura, a troca de experiência entre as nações envolvidas. Ele vai enriquecer a magistratura brasileira”, afirmou o presidente da AMB, Mozart Valadares.
O presidente da Ajufe, Fernando Mattos, também acredita que o Brasil será um exemplo para outros países. “O Judiciário brasileiro é extremamente rico e bem organizado. Temos independência administrativa e funcional”, lembrou.
Nos próximos dias, o STF deve receber dois estagiários vindos do Mercosul.
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Cortes Supremas[/b]
Acordo semelhante foi firmado em novembro de 2008, durante o 6º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul e de países associados.
O programa prevê o acolhimento de magistrados e servidores judiciais dos países membros da região, por Tribunais e Cortes Supremas do Mercosul e associados, para o conhecimento do Poder Judiciário do país anfitrião em todas as suas instâncias.
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