O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto reuniu-se na tarde desta segunda-feira (23) com o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, e com representantes da Fundação Nacional do Indio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama), para tratar da retirada dos não-índios da área indígena Raposa Serra do Sol. Ayres Britto é o relator da Petição (PET) 3388, por meio da qual o Plenário decidiu na semana passada pela retirada dos fazendeiros e agricultores da região, a ser supervisionada pelo ministro.
De acordo com Ayres Britto, o objetivo de integrar o Ibama ao processo de retirada é evitar eventuais degradações ao meio ambiente durante a desocupação. O ministro disse que o instituto deve pedir oficialmente para entrar na área, nos próximos dias, e realizar levantamento de campo para elaborar seu plano ambiental para desocupação. Da mesma forma, o ministro disse que deve receber da Funai um plano de como deve se operacionalizar a decisão do Supremo, sob o prisma da fundação.
Esses levantamentos, porém, não devem atrasar a retirada, uma vez que tanto o instituto quanto a Funai já têm parte desse trabalho pronto, salientou o ministro. Além do plano, o laudo do Ibama deve apontar, ainda, os autores de eventuais danos já causados na Raposa Serra do Sol.
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Situação[/b]
Ao final do encontro, Toffoli conversou com os jornalistas. Ele revelou que repassou informações ao ministro Carlos Ayres Britto sobre a situação atual na reserva, que segundo o advogado “está bastante tranquila”. De acordo com a Força de Segurança Nacional, que está no local, adiantou Toffoli, muitos fazendeiros já estão se retirando pacificamente da região, sem qualquer tipo de resistência.
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Novo encontro[/b]
Na quarta-feira (25), o ministro Ayres Britto deve conversar sobre o tema com advogado-geral, e também com o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Meguerian, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e um representante do Ministério Público. Isso porque, de acordo com a Constituição Federal, explicou Ayres Britto, “o MP é o curador permanente dos interesses indígenas”.
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