Em encontro com jornalistas, a Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul fez balanço das principais realizações administrativas em 2008. Também foram divulgadas iniciativas para o último ano da gestão. O Presidente do TJRS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, ressaltou que o intuito do Poder Judiciário é o de apresentar satisfação, informações e preocupações para os jornalistas, que podem repassá-los à sociedade gaúcha.
Conforme o magistrado, números estatísticos demonstram a elevada demanda, produtividade e austeridade do Judiciário do Rio Grande do Sul. Informou que em 2007 o Tribunal de Justiça recebeu cerca de 500 mil recursos e em 2008, 600 mil.
O Presidente do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social abriu o evento, apresentando dados relevantes da movimentação processual no Estado. O Desembargador Voltaire de Lima Moraes afirmou que a iniciativa busca a interlocução entre o Poder Judiciário e a mídia. “E, por conseqüência, com a sociedade.” Esclareceu que os dados divulgados pela Justiça Estadual representam radiografia referente à situação do povo gaúcho em termos de dificuldades e de bem-estar.
[b]Tempo médio de tramitação
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Levantamento efetuado mostra que no 2º Grau, entre a distribuição e o julgamento do recurso pelo Desembargador, a tramitação é em média de 76 dias. Apesar da imensa massa processual, há somente 125 feitos represados, cuja data de ajuizamento é anterior a 2005 ou desse mesmo ano. Desses, a maioria está suspensa por aguardar decisão de Tribunais Superiores e alguns encontram-se aguardando cumprimento de exigências processuais.
[b]Iniciativas e metas
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O Presidente do TJ destacou que setores administrativos do Tribunal de Justiça passaram a funcionar em turno integral e ininterrupto, das 9h às 19h. E, a partir de 3/8, todos os setores do TJ trabalharão no mesmo horário. “Aqui damos exemplo nacional” afirmou, ao dizer que todos os Tribunais deveriam trabalhar de manhã e de tarde.
De acordo com o Desembargador Arminio, alcançou-se expressiva economia com a alteração na forma de pagamento de diárias, que deixou de ser antecipado e passou a ter caráter meramente ressarcitório de despesas. O Diretor-Geral do TJ, Omar Jacques Amorim, informou que houve redução em 23% nos gastos.
Como houve a criação de 15 cargos de Desembargador, atualmente não há Juízes-Convocados por tempo indeterminado no TJ. Há somente três casos para substituições temporárias e extraordinárias. Mesmo tendo sido aprovadas 15 vagas de Desembargadores, o custo com a folha de pessoal foi mínimo. Isso decorre do direcionamento de cargos comissionados para os gabinetes dos novos Desembargadores, evitando geração de novas despesas.
O Presidente do TJ posicionou-se, ainda, quanto ao nepotismo, entendendo que sua causa é o número excessivo de cargos comissionados. Nesse sentido, informou que o TJ encaminhou para a Assembléia Legislativa projeto para extinção de 24 funções de confiança e anunciou a intenção de que cargos de Direção no Tribunal – exceto o da Direção-Geral – sejam providos por servidores de carreira.
Com o advento da lei do estágio, houve correção de desvios de finalidade do aprendizado e no Poder Judiciário os jovens se aperfeiçoam, disse o 3º Vice-Presidente do TJ, o Desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos.
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Presidente Arminio foi entrevistado ao final do evento[/b][/i]
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Valorização do 1º Grau[/b]
Priorizando-se as necessidades da Justiça de 1º Grau, houve a nomeação de 500 servidores para a primeira instância. Foram, ainda, entregues notebooks para os magistrados e disponibilizada assinatura digital das decisões.
O 2º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, revelou que será encaminhado projeto para elevação de comarcas do Interior para entrância final, inicialmente abrangendo Pelotas, Santa Maria, Caxias do Sul e Passo Fundo. “A idéia é dinamizar a carreira da magistratura”, disse, esclarecendo que assim será possível promover a Desembargadores Juízes do Interior. Com essa elevação da entrância, os magistrados não receberão nenhum acréscimo nos vencimentos.
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Serviços[/b]
Foi criada a Central de Conciliação de Precatórios para agilizar e viabilizar aos credores o recebimento de valores dos títulos públicos atrasados há anos. O Juiz Cláudio Luís Martinewski, designado para os atendimentos, informou que as audiências terão início após o Estado realizar o depósito que anunciou de R$ 14,8 milhões para as negociações.
Dentro do programa de transparência foi instituída a Ouvidoria da Justiça Estadual, que em três meses registrou mais de 1,5 mil atendimentos. Estão disponibilizadas no site do TJ informações do quadro funcional, como cargo, nome do ocupante e data de ingresso na atividade.
Aperfeiçoamento profissional – O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, destacou que em 2008 foram retomados os cursos de atualização para magistrados e servidores do Poder Judiciário. Com o mesmo intuito de qualificação profissional, foi criado o Cartório-Escola para servidores nomeados para o 1º Grau.
Está em andamento, ainda, a elaboração do Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário pela 2ª Vice-Presidência do TJ.
O Judiciário Estadual também foi o primeiro a prorrogar a licença-maternidade de quatro para seis meses, beneficiando magistradas e servidoras gestantes ou adotantes.
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Prédios ecológicos[/b]
O Presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão do TJ (CONAD), Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, salientou que o Poder projetará e edificará prédios ecológicos com telhado verde. A cobertura vegetal das construções possibilitará o isolamento térmico. A intenção é preservar o meio ambiente, racionalizando-se gastos com energia. Haverá ainda aproveitamento de águas da chuva. Os projetos arquitetônicos-padrão são desenvolvidos pelo Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção do TJ (DEAM).
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