A juíza da 3ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, Vanessa Curti Perenha Gasques, negou o pedido de liminar ajuizado pelo juiz Hebert Luís Esteves, da Justiça do Trabalho de Mato Grosso, que ingressou com ação de indenização por danos morais contra a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso. O juiz disse ter sido vítima de um “levante” patrocinado por alguns advogados. Na ação, o magistrado pedia R$ 100 mil, com juros e correção monetária, a título de indenização.
O “levante” relatado pelo magistrado teria acontecido em agosto do ano passado. Sem apontar nomes, o magistrado relatou que advogados que militam na Justiça do Trabalho se reuniram na sala da OAB-MT e fizeram críticas à sua postura como magistrado. Os advogados chegaram a se reunir com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargador João Carlos Ribeiro de Souza, a quem expuseram “certo descontentamento” com o comportamento do juiz.
Na ação, o magistrado diz que sentiu sua imagem denegrida e classificou a reunião e as notícias publicadas posteriormente sobre o encontro como “atuação ilícita” da OAB-MT. A juíza federal afirmou em sua decisão que a atividade jornalística deve ser livre para informar a sociedade acerca de fatos cotidianos de interesse público. Ela disse, ainda, que, no texto da notícia, não há como saber o motivo da reclamação dos advogados em relação ao magistrado. A juíza Vanessa Curti diz não entender, também, como a informação possa ter denegrido a imagem do magistrado. “A notícia é objetiva e não atribui nenhum fato desonroso” – disse.
O presidente da Seccional da OAB do Mato Grosso, Francisco Faiad, se disse surpreso com a iniciativa do magistrado. “Não havia uma reclamação isolada, mas de um conjunto de classe”. Ainda segundo Faiad, não existe mais a figura do juiz que diz “aqui é o “meu” tribunal”. “O respeito e a urbanidade deve partir de todos os lados. E é isso que estamos buscando e continuaremos buscando”, acrescentou.
