O número de 181 diretores descobertos esta semana no Senado está longe de ser o único a provocar surpresa na opinião pública. Dados oficiais da instituição indicam que a Casa gastou ano passado R$59 milhões com serviço médico-hospitalar, odontológico e laboratorial. Embora esses gastos incluam o atendimento não só de parlamentares, mas também de servidores ativos, inativos e seus dependentes, o fato é que o Senado oferece privilégios cada vez mais raros no serviço público: restitui integralmente toda despesa médica feita pelos 81 senadores e seus dependentes, sem limite de valor.
A Câmara deve gastar este ano R$51 milhões com serviços de saúde para deputados, seus dependentes e funcionários ativos e inativos.
Uma das poucas restrições é para cirurgias plásticas
A única cota estabelecida para os senadores se refere aos gastos com tratamentos odontológicos e psicológicos: fixado em R$25 mil por ano. O serviço médico para os parlamentares é vitalício. O ex-senador, porém, não garante o benefício para seus filhos, apenas para a mulher. Nesse caso, o casal tem um limite anual de R$33 mil para seus gastos médicos. Uma das poucas restrições feitas às despesas pagas pelo Serviço Integrado de Saúde (SIS) do Senado refere-se a cirurgias plásticas para correção de problemas estéticos.
Segundo levantamento feito pelo site “Congresso em Foco”, o Senado gastou nos últimos dez anos R$16,7 milhões com o ressarcimento de despesas médicas e odontológicas apenas de senadores e ex-senadores. Em 2008, esse gasto chegou a R$1,6 milhão com 44 ex-senadores, cinco dependentes de ex-representantes dos estados, além de parlamentares no exercício do mandato.
Apesar de terem direito à assistência médica na Câmara, dois deputados que já foram senadores ainda têm gastos ressarcidos pelo Senado. É o caso de Carlos Bezerra (PMDB-MT), senador de 1995 a 2003, e Wellington Roberto (PR-PB), que exerceu o mandato de 1998 a 2003.