Terminou sem acordo a audiência realizada no TRT da 15ª Região, em Campinas, entre a Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer), a Embraer Liebherr Equipamentos do Brasil S.A. (ELEB) – divisão do grupo que fabrica trens de pouso e outros componentes – e as entidades sindicais que representam os mais de quatro mil trabalhadores do grupo empresarial demitidos desde 19 de fevereiro deste ano. As empresas propuseram a manutenção, por um ano, do plano de assistência médica aos demitidos e seus dependentes, mas rechaçou a possibilidade de reintegrar os metalúrgicos ao emprego.
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, estendeu até 13/3, sexta-feira da próxima semana, a vigência da liminar que suspende as demissões. Nessa data será realizada nova audiência de conciliação e instrução, a partir das 9 h. Já na segunda-feira, 9/3, no entanto, as partes voltam a se reunir, a partir das 15 h, no gabinete do desembargador Sotero. Será uma reunião em caráter informal, para mais uma tentativa de se chegar ao acordo.
Na audiência desta quinta-feira, as entidades sindicais juntaram ao processo um conjunto de documentos que contém, segundo os representantes dos metalúrgicos, informações sobre a atual situação financeira da Embraer. Por sua vez, as empresas apresentaram a contestação às razões alegadas pelas entidades na petição inicial da ação de dissídio coletivo, além de também fazer prova documental. As partes têm prazo até a data da próxima audiência, no dia 13, para se manifestar sobre a documentação apresentada.
A íntegra da ata da audiência de hoje pode ser lida no site do Tribunal, por meio da ferramenta Acompanhamento Processual – basta preencher os campos Nº do processo (309), Ano (2009) e Origem (000). A ação foi proposta em 26 de fevereiro passado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu e pela Federação dos Metalúrgicos de São Paulo, pedindo a reintegração dos demitidos. Também atua no processo, na condição de assistente, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção de Aeronaves, Equipamentos Gerais Aeroespaciais, Aeropeças, Montagem e Reparação de Aeronaves e Instrumentos Aeroespaciais do Estado de São Paulo – Sindiaeroespacial.
Atuou na audiência de hoje, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador Fábio Massahiro Kosaka.
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