Está prevista para o dia 18 de março, quarta-feira, a retomada do julgamento da Petição (Pet) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O ministro Marco Aurélio irá apresentar seu voto após pedido de vista do processo, feito em dezembro. À época, a sessão foi suspensa com oito votos favoráveis à demarcação contínua da reserva. Ainda não votaram, além do ministro Marco Aurélio, os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
O julgamento foi iniciado em 27 de agosto de 2008, quando o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção integral da portaria do Ministério da Justiça que determina a demarcação contínua da área. A sessão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Menezes Direito.
Em dezembro, a ação voltou ao Plenário, sendo novamente suspensa por pedido de vista, dessa vez do ministro Marco Aurélio. Na oportunidade, votaram pela manutenção da portaria que demarca a reserva os ministros: Menezes Direito, que estabeleceu algumas ressalvas, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joquim Barbosa, Cezar Peluso e Ellen Gracie.
[b]Credenciamento de imprensa[/b]
Os jornalistas interessados na cobertura do julgamento deverão fazer credenciamento prévio (tel. (61) 3217-4480, somente no dia 17/3), para os lugares reservados à imprensa no Plenário. As cadeiras serão ocupadas por ordem de chegada. Os que não conseguirem lugar dentro do Plenário, poderão dispor de telão instalado no 2º andar do Edifício-Sede, em frente ao Salão Nobre, por meio do qual poderão assistir ao julgamento, em tempo real. A estrutura montada para a imprensa inclui 15 computadores, acesso à Internet (senhas de wireless) e impressora.
O acesso ao Plenário será feito pela portaria principal do STF, em frente à Praça dos Três Poderes, por onde todas as pessoas deverão se identificar e passar pelo detector de metais.
Vale lembrar que de acordo com normas internas do Tribunal, a entrada no Plenário requer o uso de terno e gravata, para homens, e vestidos, tailleurs (saia e blazer), ou ternos (calça e blazer de manga comprida), para mulheres.
[b]Fotógrafos[/b]
O espaço reservado aos repórteres-fotográficos estará limitado ao tablado montado no fundo do Plenário, de frente para a bancada dos ministros. Caso a quantidade de profissionais supere a capacidade do local, será realizado um rodízio para a permanência dos fotógrafos. Cabe ressaltar que as câmeras deverão ser posicionadas exclusivamente no tablado, não sendo permitido qualquer deslocamento lateral no interior do Plenário.
[b]Transmissão[/b]
As imagens da sessão de julgamento serão geradas exclusivamente pela TV Justiça. As emissoras interessadas em reproduzir o sinal deverão procurar a área técnica da emissora, no subsolo do edifício-sede do STF, ou o Centro de TV da Embratel, que disponibilizará o sinal em tempo real.
O sinal de rádio será franqueado pela Rádio Justiça, através da freqüência FM 104,7 MHz, no Distrito Federal, ou via satélite. Tanto TV (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) quanto Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem a sessão ao vivo, inclusive pela Internet.
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