O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, no dia 19 de fevereiro de 2009, o Justiça em Números 2007, com as variáveis e os indicadores estatísticos do Poder Judiciário de todo o país. Os números servem para a modernização na administração do judiciário e a formulação de políticas judiciais melhores.
De maneira geral, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul demonstra bons índices em praticamente todos os quesitos, comparado com a média nacional. Entre os destaques estão o fato de Mato Grosso do Sul, mesmo sendo o 17º na participação da justiça estadual no Produto Interno Bruto (PIB) nacional, os gastos com informática destacam-se, e o TJMS é o 5º no índice nacional.
Esse gasto reflete os investimentos realizados na atualização do parque de informática e aquisição de equipamentos, e foi calculado sobre o total de gastos do tribunal. Desta forma, em 2007 havia um computador para cada 0,74 servidor. Hoje (2009) esse número já mudou e é um computador para cada servidor.
No que diz respeito ao número de magistrados, Mato Grosso do Sul está acima da média nacional que é de 6 magistrados para cada 100 mil habitantes. No judiciário sul-mato-grossense eram 8,5 magistrados para cada 100 mil habitantes.
Outro índice de realce é o número de casos novos por cem mil habitantes. Mato Grosso do Sul é o segundo entre os 27 tribunais, totalizando 15.915 processo novos para cada 100 mil habitantes, perdendo apenas para o Rio Grande do Sul que ultrapassa os 22 mil processos. Considerando apenas os casos novos na justiça de 1º grau, Mato Grosso do Sul fica em quarto lugar, com 8.810 processos novos para cada 100 mil habitantes. Nas Turmas Recursais, MS é o primeiro, com 524 novos casos e nos Juizados Especiais é o quinto no ranking nacional.
Na justiça estadual, Mato Grosso do Sul tem a 6ª maior carga de trabalho por desembargador, sendo 1.890 casos passíveis de julgamento por magistrado, no ano de 2007. No primeiro grau o índice é menor, sendo o MS o 9º índice, dos quais 3.508 casos passíveis de julgamento para cada juiz. Comparando com a média estadual, a justiça sul-mato-grossense está abaixo dos 5.102 casos em média por magistrado no país. Nos Juizados Especiais, MS também está em 6º lugar com 10.152 casos passíveis de julgamento por juiz.
A Taxa de Congestionamento na Justiça Estadual em 2º Grau também é favorável para Mato Grosso do Sul, sendo o 7º menor índice com 23,6%, enquanto a média nacional é de 45,4% e o estado do Ceará chega a ter 89,2% de congestionamento. No 1º Grau a média estadual é de 80,5% e o MS tem 75,2%. Neste ranking apenas Rondônia ficou abaixo de 50%. No Juizado Especial, mesmo com os 10.152 processos passíveis de julgamento por juiz, a Taxa de Congestionamento é de 34,9%. Bem abaixo da média dos outros tribunais que é de 51%.
Menu
