A pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o desempenho da Justiça estadual e o estágio em que se encontra o Poder Judiciário em Goiás precisa de ser atualizada, “porque a nossa realidade atual é bem mais confortável”. A afirmação é do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Paulo Teles, em entrevista ao vivo ao programa Jornal Argumento da UCG TV (Canal 20 da Net), que foi ao ar hoje a partir das 12h30, e em entrevista coletiva concedida aos principais veículos de comunicação da capital nesta tarde. Ele anunciou a realização de concursos para 60 vagas de juiz substituto e de mais de 1 mil para as de servidores, o que, explicou, oferecerá melhores condições de trabalho para os magistrados e para dar vazão à grande entrada de ações no primeiro grau de jurisdição.
O CNJ aponta uma tramitação de 1,8 milhão de processos e taxa de congestionamento de 86%. A taxa de congestionamento de 1º Grau em Goiás é de 78% . Em 2008 foram protocolados 348.273 processos novos e proferidas 476.212 sentenças, o que provocou uma redução de 127.939 processos no estoque. Ao final de dezembro de 2008, tramitavam 1.129.107 processos no 1º Grau de jurisdição.
O maior número de ações tem o poder público como parte. Em Goiânia, por exemplo, cerca de 60% dos processos tramitam nas três Varas das Fazendas Públicas Municipal e nas três Varas das Fazendas Públicas Estadual. Em Posse, esse número é de 42%. Em Águas Lindas de Goiás, dos 25.396, 72% tramitam na Vara do Crime e das Fazendas Públicas.
O Poder Judiciário goiano é composto por 316 juízes e 32 desembargadores – apenas uma vaga de desembargador não está provida, mas deve ser preenchida nos próximos dias, pois destina-se ao quinto constitucional pela OAB, cuja lista tríplice foi encaminhada na semana passada ao governador Alcides Rodrigues para nomeação.
Paulo Teles explicou também que há divergência na forma de catalogação dos números pelo CNJ, que considera como processo atos como cartas precatórias e de ordem, além dos processos apensados. “A nossa taxa de congestionamento gira em torno de 50%, se for considerada uma estatística real e não a realizada nos moldes da instituída pelo Conselho”, disse ele.
O presidente do TJGO afirmou que é preciso acabar com a dependência do Poder Judiciário em relação às prefeituras do interior no que se destina aos servidores. A forma encontrada será a realização de concursos públicos. Para tanto, a Comissão de Seleção e Treinamento do TJGO foi acionada para preparar edital, que será publicado brevemente.
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