Técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes dos tribunais de seis estados se reuniram, nesta terça-feira (18), em Brasília/DF, para discutir propostas de melhoria do Processo Judicial Digital (Projudi) – sistema de tramitação eletrônica de processos desenvolvido pelo Conselho em software livre.
Participaram da reunião, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz coordenador dos Juizados Especiais, Wolfran da Cunha Ramos, e o coordenador de Desenvolvimento da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Marconi Edson Cavalcante, que passaram a integrar um comitê gestor para o processo judicial digital, composto por magistrados e técnicos na área de informática de cada tribunal.
O comitê foi criado durante o encontro em Brasília e, segundo Marconi Edson, seus integrantes vão trocar experiências com os tribunais que estão com seus processos eletrônicos implantados. Também ficou definido, que as reuniões deverão acontecer a cada dois meses.
Para o juiz Wolfran da Cunha Ramos, a troca de experiência com outros estados vai garantir uma maior integração com os tribunais de Justiça, de forma a unificar o sistema de informatização utilizado nos juizados especiais. Segundo ele, o sistema e-jus, na Paraíba, está na frente dos tribunais dos demais estados e até com mais finalidades do que o Projudi nacional.
“A idéia é buscar uma uniformização das versões dos sistemas e-jus junto aos seis tribunais estaduais que desenvolvem esse processo, como é o caso dos estados da Paraíba, Goiás, Rondônia, Minas, Paraná e Bahia, que estão sempre inovando em processos eletrônicos”, afirmou Marconi.
Ele informou, ainda, que a função do comitê é buscar o consenso e tentar formar, através desses estados, uma versão unificada do processo judicial digital, que funcione de forma integrada e, assim, possa melhorar a qualidade da prestação jurisdicional.
Além do processo eletrônico e-jus (Juizados Especiais), que é uma versão do Projudi local, o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Secretaria de Tecnologia da Informação está coordenando, atualmente, um projeto que prevê o desenvolvimento do processo eletrônico, também, nas varas das execuções penais da comarca da Capital, a ser instalado já a partir de março.
“Assim como o e-jus possibilitou aos juizados uma melhor qualidade dos serviços, o processo eletrônico chegando às varas das execuções penais poderá contribuir, significativamente, para a melhoria da prestação jurisdicional nessas unidades especializadas”, afirmou Marconi.
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