O mutirão promovido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) na Turma Recursal, onde são julgados os recursos dos processos do Juizado Especial, culminou com o julgamento de cerca de 11 mil processos, em 15 dias de trabalho.
Todas as ações eram referentes à correção monetária do salário-maternidade para as trabalhadoras rurais. A agilidade deste julgamento conjunto ocorreu porque estes processos estavam todos aguardando decisão final da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TRU), em Recife/PE, proferida no ano passado e que acabou por modificar o entendimento originário da Turma Recursal do Rio Grande do Norte, que rejeitava o pedido. Em todas as ações, por força do mutirão, o INSS foi condenado a proceder à correção monetária do salário-maternidade, apurada entre a data de nascimento do filho e a data do pedido do benefício.
Durante o mutirão dos cerca de 11 mil processos participaram do julgamento na Turma Recursal os magistrados Carlos Wagner Dias Ferreira, Hallison Rego Bezerra e José Carlos Dantas Teixeira de Souza.
Com o trabalho, a Turma Recursal que, antes acumulava 16 mil processos, agora figura com 5 mil aguardando julgamento.
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