O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, na sessão administrativa desta noite (19), que o ministro Joaquim Barbosa tire licença de 90 dias para que possa prosseguir tratamento de saúde. A licença vigora desde ontem, conforme decidiu o tribunal.
De acordo com o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, o ministro Joaquim Barbosa apresentou atestado médico com expressa recomendação para que diminua a sua jornada de trabalho.
O médico recomendou ao ministro Joaquim Barbosa a redução da atividade noturna, para que possa repousar e o tratamento alcance sua eficácia. Como as sessões do TSE ocorrem à noite, o ministro solicitou afastamento ao TSE por um período para cumprir a determinação médica.
Joaquim Barbosa é ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) e continuará suas atividades naquele tribunal.
O afastamento de ministro do tribunal para tratamento de saúde está previsto no Regimento Interno da Corte, na Constituição, e na Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Nestes 90 dias, Joaquim Barbosa será substituído pelo ministro Ricardo Lewandowski, que é ministro substituto no TSE e ministro do STF.
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