O Supremo Tribunal Federal
pressiona o Congresso a reajustar os salários dos ministros da Corte
dos atuais R$ 24.500 para R$ 27.716, o que representaria um reajuste de
13,12%. Os gastos extras com o aumento – que provocaria efeito cascata
em toda a magistratura federal – já foram até incluídos no Orçamento da
União deste ano.
O subsídio de ministro do Supremo é o teto da
remuneração de todo o setor público brasileiro, uma vez que nenhum
servidor pode ganhar mais do que esse valor. Se aprovado no Congresso,
o reajuste da magistratura federal representará um gasto adicional de
R$ 347 milhões.
O Ministério Público da União também tem previsão de
aumento no Orçamento de 2009, no valor de R$ 129 milhões. Juntos, STF,
Justiça Federal e Ministério Público terão R$ 476 milhões para
reajustes salariais neste ano.
A discussão sobre a revisão do salário
da magistratura da União já começou na Câmara e algumas lideranças
manifestaram preocupação, em conversas reservadas, com a despesa extra
neste momento de crise econômica, quando se esperam mais demissões de
trabalhadores e queda da receita tributária, o que dificultará o
fechamento das contas públicas.
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