A
7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a
condenação de casal catarinense flagrado com mais de 11 mil CDs piratas
com gravações de cantores nacionais e estrangeiros em sua residência.
Eles deverão cumprir um ano de serviços à comunidade e pagar multa de
16 salários mínimos.
Ambos foram
condenados pela Justiça Federal em setembro de 2007 e recorreram ao
TRF. Apesar de o marido admitir ser o proprietário da fábrica
clandestina, a esposa alegava não saber de sua atividade, realizada no
porão da casa.
Conforme o
relator, desembargador federal Tadaaqui Hirose, não é crível que a ré
não soubesse o que se passava, visto que, para chegar ao porão, onde
funcionavam os equipamentos de cópias de CDs, era preciso passar por
dentro da residência. Ambos foram condenados por crime de violação de
direito autoral.
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