O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já
marcou a data para a eleição suplementar do município de Itapé, dia 29
de março. A decisão foi publicada no Diário do Poder Judiciário desta
quarta-feira (11).
O novo pleito ocorrerá porque a eleição de
outubro de 2008 foi considerada nula em virtude do candidato mais
votado – o candidato à reeleição, Pedro Jackson Brandão (PMDB) – ter
conseguido mais de 50% dos votos válidos e ter seu registro de
candidatura indeferido.
Segundo o entendimento consolidado
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é exatamente a soma daqueles
fatores, em municípios com menos de 200 mil eleitores (caso de Itapé),
que levam à necessidade de realização de um novo pleito para os cargos
majoritários.
Pedro Jackson Brandão teve as contas rejeitadas
pelo Tribunal de Contas da União e, por isso, o registro de candidatura
lhe foi negado em definitivo pela Justiça Eleitoral.
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No
dia 29 de março, às 7h, as seções serão instaladas no município. Às 8h
será iniciada a votação, com previsão para término às 17h.
Itapé faz parte da 27ª Zona Eleitoral, tem 8.720 eleitores e 31 seções eleitorais.
