A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio
condenou o Hospital Pró-Matre, localizado no Centro do Rio, a pagar R$
100 mil de indenização a uma família. A maternidade foi considerada
responsável pelas lesões neurológicas apresentadas por uma
recém-nascida após o parto se arrastar por 16 horas.
De acordo com o processo, Luciana Moura procurou os
serviços da maternidade em outubro de 2002 e acabou ficando horas em
trabalho de parto sem que a equipe médica monitorasse os batimentos
cardíacos do feto.
Para o relator do processo, desembargador Eduardo
Gusmão, a argumentação do hospital de que o acompanhamento da
frequência cardíaca do bebê era dispensável causou estranheza. “Mesmo
não sendo médico, a afirmação surpreende. É justo dizer, no mínimo, que
o instrumento aumentaria as chances do feto, evitando assim o
padecimento que acabou por se verificar”, afirmou.
Como o estabelecimento não possuía UTI neonatal, a
pequena Jullya, hoje com 6 anos de idade, ficou internada durante 18
dias no berçário coletivo do hospital, apresentando convulsões
freqüentes. Segundo laudo pericial, os danos irreversíveis sofridos
pela recém-nascida ocorreram devido à ausência de oxigênio e ao
atendimento inadequado no pós-parto.
“Mesmo se perícia alguma existisse já se poderia
concluir pelo dever de reparação”, escreveu o magistrado na decisão.
Além da indenização por danos morais, Jullya receberá do hospital
pensão vitalícia no valor de 10 salários mínimos.
