O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, o Ministério Público Estadual (MPPE) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) convocaram as prefeituras do Recife e de Olinda para cobrar e acompanhar as ações de combate ao trabalho infantil no carnaval.
A procuradora do Trabalho Débora Tito, que coordena o núcleo de combate ao trabalho infantil do MPT no Estado, explica que a prefeitura do Recife já apresentou um plano de ação específico para o problema, pois já atua há oito anos.”Recife informou que capacitou barraqueiros e catadores com panfletos e cartazes no combate ao labor infanto-juvenil e também terá a delegacia interativa, que funcionará no período carnavalesco. O relatório final das ações deverá ser enviado ao MPT”, completou.
O plano do Recife inclui o acolhimento de crianças e adolescentes que estão em situação de risco, na faixa etária de 0 a 6anos, numa creche que funcionará na sede da prefeitura. Para os com idades de 7 a 17 anos, haverá pólos no Pátio do Carmo, na Rua da Imperatriz, em Ibura e no Chão de Estrelas. “A estratégia dos educadores sociais é abordar os responsáveis e convidar as crianças e adolescentes para ficarem nos pólos, onde haverá atividades sócio-educativas e alimentação, com toldo e gradil”, explica a representante da Secretaria de Ação Social Cristiana Santos.
A ação será feita em parceria com os conselhos tutelares. Quando não houver sucesso do educador social na abordagem de combate ao trabalho infanto-juvenil, o conselho tutelar será acionado, caso a criança ou adolescente seja submetido a qualquer tratamento desumano e/ou situação vexatória.
Olinda ainda não definiu seu plano de ação, mas apresentará um projeto no dia 5 de fevereiro, às 10h, à Promotoria de Justiça no Município.
