O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região sediou e intermediou a primeira reunião entre a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS), sindicatos laborais e o Ministério Público do Trabalho para o início das discussões de propostas que visem manter o emprego dos trabalhadores em empresas no Estado frente a grave crise econômica que já começa a provocar demissões.
O presidente do TRT, desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona, que presidiu esse primeiro foro de negociação, disse que o Tribunal abriu suas portas para analisar esse momento de crise e ouvir as propostas das categorias. "As grandes soluções encontradas no mundo do trabalho acontecem pela criatividade das categorias", enfatizou o desembargador Ricardo Zandona.
O presidente da FIEMS, Sérgio Longen apresentou uma proposta de pacto intersindical, que tem como base a flexibilização da legislação trabalhista e a instituição de um sistema de compensação de horas extraordinárias (banco de horas) para evitar demissões nos setores atingidos pela crise. "A proposta prevê, com análise de caso a caso, a redução da jornada de trabalho com redução salarial de até 25% nos setores em que a crise esteja mais aguda, com a garantia de manutenção dos empregos pelo período que durar o pacto intersindical", afirmou Longen.
Estiveram presentes na reunião representantes de diversos sindicatos, como o Sindicato da Alimentação de Campo Grande e Sidrolândia, Sindicato do Vestuário, do setor Metalúrgico, das Atividades Extrativas, Mineração e Carvoaria, dos Vendedores e Viajantes de Mato Grosso do Sul, além de lideranças da Federação da Alimentação de Mato Grosso do Sul e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Campo Grande, Rinaldo de Souza Salomão, é preciso estudar o caso específico de cada empresa para que sejam tomadas as medidas necessárias. "Nós temos que arrumar uma ferramenta de negociação. Recebemos a provocação patronal, que precisa ser analisada e discutida em assembléia com a categoria", expôs Salomão.
Para o presidente da CUT/MS, Alexandre Costa, é preciso pensar em outras alternativas que não provoquem a redução dos salários dos trabalhadores, inclusive com a participação do governo do Estado que, segundo ele, pode reduzir os valores do ICMS para evitar demissões.
O Procurador Cícero Rufino Pereira, do Ministério Público do Trabalho, acredita que é possível encontrar soluções dentro da legalidade, para que se possa vencer a crise sem que haja perda de postos de emprego.
O vice-presidente do Tribunal, desembargador Márcio Vasques Thibau de Almeida, e os desembargadores Abdalla Jallad e Nicanor de Araújo Lima lembraram que essa participação da Justiça do Trabalho em uma negociação frente à crise econômica é pioneira em todo o país. "Essa é uma ação preventiva da JT para se evitar o pior. Sabemos que é preciso aplicar o remédio para cada paciente conforme a enfermidade", afirmou o desembargador Jallad.
O presidente do TRT, desembargador Ricardo Zandona marcou para a próxima segunda-feira (9/2), uma nova reunião entre os representantes dos sindicatos laborais, FIEMS, MPT, prefeitura de Campo Grande e governo do Estado. A reunião será realizada às 9h na sede do Tribunal Regional do Trabalho.
