Artistas de diversos segmentos, autores, gestores culturais e representantes do Ministério da Cultura se reúnem no Rio de Janeiro hoje (27) e amanhã (28) para discutir possibilidades de revisão na legislação que regulamenta os direitos autorais no país.
É o seminário Autores, Artistas e seus Direitos, o terceiro de uma série que o Ministério vem promovendo no âmbito do Fórum Nacional de Direitos Autorais.
De acordo com o coordenador interino de Direitos Autorais do Ministério, José Vaz, o objetivo do encontro é ouvir as demandas dos segmentos que são diretamente envolvidos na cadeia produtiva do setor.
“Este é um seminário muito especial porque não tem intermediário, é o próprio criador que vai colocar seus problemas, seus dilemas, suas demandas. Em geral, realizamos seminários com estudiosos, juristas, advogados, acadêmicos, mas sentimos a necessidade de ouvir diretamente os principais interessados, que são os autores e artistas”, disse Vaz, depois de abrir o evento.
O pianista, maestro, arranjador e compositor Amilson Godoy, que também participou do encontro, destacou que há sérias distorções na legislação atual, como a falta de proteção aos artistas nos contratos assinados com os investidores. Segundo ele, muitas vezes, para garantir que suas obras entrem no mercado, diversos artistas se vêem obrigados a ceder os direitos sobre suas produções pelo resto da vida.
“A situação é mais grave em determinadas regiões, fora do eixo Rio de Janeiro-São Paulo, onde muitas pessoas nem conhecem a existência dos direitos autorais. Além de uma revisão total na lei, é preciso também levar esclarecimento aos diversos integrantes da cadeia produtiva, não apenas aos músicos, mas também aos músicos acompanhantes, aos maestros e aos intérpretes, que também precisam estar protegidos pela lei”, explicou.
Segundo Vaz, a realização desses encontros periódicos com a sociedade, que tiveram início em dezembro do ano passado, foi motivada pela grande procura pela intermediação do ministério nos conflitos de interesse na área.
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