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TC averigua contratações em ano eleitoral

Substituindo o presidente Arnóbio Viana, que retorna das férias na próxima segunda-feira, o vice-presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, foi à delegacia da Receita Federal para providências que possam levar à confirmação de pagamentos feitos a prestadores de serviços contratados pelas Prefeituras Municipais durante o período da campanha eleitoral.

Substituindo o presidente Arnóbio Viana, que retorna das férias na próxima segunda-feira, o vice-presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, foi à delegacia da Receita Federal para providências que possam levar à confirmação de pagamentos feitos a prestadores de serviços contratados pelas Prefeituras Municipais durante o período da campanha eleitoral. Ele se acompanhou, na ocasião, do conselheiro Fernando Catão e integrantes da Auditoria do Tribunal.

Pela manhã, durante a sessão plenária, o presidente em exercício informava que todos os prefeitos, reeleitos ou não, terão prazo até o final de novembro, para entrega ao TCE, por meio eletrônico, dos gastos com pessoal promovidos ao longo desse período.

A sugestão, neste sentido, partiu do conselheiro Fernando Catão. O Tribunal, a seu pedido, investiga a veracidade de informações segundo as quais houve, na Paraíba, contratações temporárias de servidores em troca de votos.

O assunto também interessa ao Ministério Público Eleitoral, que apela à Corte de Contas do Estado em busca de relatórios de auditoria com os quais espera subsidiar investigações para ajuizamento de ações processuais porventura necessárias.

A Justiça do Direito Online

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