A adesão de 71,7% das pessoas convocadas para uma das 5.372 audiências em 84 juizados especiais de Cuiabá e das comarcas no Segundo Movimento de Conciliação dos Juizados Especiais do Estado, tornou-se uma marca positiva na cultura do diálogo e do entendimento. A avaliação é da presidente da Comissão Estadual Permanente de Conciliação, juíza Clarice Claudino da Silva. Do total de audiências designadas, os interessados compareceram em 3.856 audiências. Foram celebrados acordos em 33,4% dos casos, o que corresponde a 1.287 conflitos solucionados, cujos processos deixaram de tramitar nos Juizados Especiais.
O índice foi considerado acima das expectativas pela presidente do movimento, principalmente, já que a maioria das ações era por danos morais que dificilmente, por motivos diversos, se resolve numa primeira audiência. Para a magistrada, o número de acordos celebrados superou a expectativa que era de 30%.
“Isso demonstra que a conciliação é um instrumento de pacificação social e resolução de conflitos que temos que utilizar. O Movimento de Conciliação não é um movimento de resultados imediatos, mas um cultivar de uma nova mentalidade criando uma nova mentalidade na população, voltada à pacificação social por meio de acordos conciliatórios”, ressaltou.
Segundo a magistrada, esta mobilização visa também humanizar o atendimento do cidadão atendido pela Justiça. A semana da conciliação visou também reduzir o estoque de processos que tramitam nas comarcas e dar maior celeridade à sua tramitação. Estas ações constam das metas previstas no planejamento estratégico da atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso. O movimento pela conciliação nos Estados é também uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao todo foram designadas 5.372 audiências. Desse total foram realizadas 3.856 audiências e as partes chegaram a um acordo amigável em 1.287, sendo que houve ausência de uma das partes em 975 ações e 869 se enquadraram em outros casos, ou seja, audiências que não aconteceram por falta de confirmação da intimação das partes. Só não foram realizadas audiências de conciliação nos juizados especiais cujos titulares estão à disposição da Justiça Eleitoral, que neste período tem prioridade para solicitar os magistrados a atuarem.
De acordo com a programação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, este ano, o Movimento Nacional de Conciliação será realizado entre 1º a 5 de dezembro. Nesse período serão realizadas audiências referentes a todas as ações passíveis de transações. No dia 8 de dezembro é comemorado o Dia Nacional da Conciliação e da Justiça.
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