Investigações Eleitorais, Nilson Nery, determinou ontem a cassação do registro da candidatura de João da Costa (PT) a prefeito do Recife e o declarou inelegível por três anos, por prática de abuso de poder político e eleitoral. Costa ocupa o primeiro lugar nas pesquisas, que apontam sua vitória no primeiro turno. Ele tem apoio do prefeito, João Paulo (PT), do governador Eduardo Campos (PSB) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Minha vitória no primeiro turno será maior ainda", disse Costa, ao comentar a cassação. Ele se disse uma "vítima" e, embora afirme que respeita a decisão judicial, questionou os motivos que levaram à condenação. Para o prefeito houve orquestração da oposição, "desesperada" ao perceber que a vitória seria no primeiro turno. "Foi um tapetão anunciado", afirmou.
A sentença do juiz se referiu a duas ações impetradas pelo Ministério Público – julgadas em um só processo – que tinham o candidato e o prefeito do Recife como réus. Nery absolveu o prefeito. O advogado do PT, Stenio Meira, antecipou que vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral logo após a publicação da sentença. A promotora Andréa Nunes, autora das ações, disse que entrará com recurso contra a absolvição de João Paulo.
Dois fatos motivaram a condenação do candidato. Em março, foi lançada em grande evento uma revista com um balanço das ações do Orçamento Participativo, programa sob o comando de João da Costa na Secretaria do Planejamento Participativo e carro-chefe de sua campanha. O evento serviu também para apresentá-lo como candidato. Em agosto, a promotora entrou com outra ação contra João Paulo e João da Costa por uso da máquina. Perícia da Polícia Federal – solicitada pela promotora – nos computadores da Secretaria Municipal de Educação comprovou convocações para eventos de campanha, jingles, arquivos com mais de cem filiados do PT que trabalham na secretaria, imagens do prefeito e do candidato, além de cronograma de comparecimento a caminhadas e plenárias em horário de expediente.
Costa disse que a revista era uma forma de mostrar transparência das ações e prestar contas à população. Quanto à perícia nos computadores da secretaria afirmou que não poderia ser responsabilizado por uso de e-mail dos funcionários.
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