O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na sessão desta segunda-feira,
cassou o mandato de três vereadores por infidelidade partidária.
Triunfo
O vereador de Triunfo, Francisco Edinaldo da Silva saiu do Partido da Social
Democracia (PSDB) e, justificando grave discriminação pessoal e perseguição política, igrou para o Partido Socialista Brasileiro (PSB). A Corte não acolheu as
justificativas do vereador decidiu que seja empossado o primeiro suplente, Espedito
Cezario de Freitas, em até dez dias após a publicação do acórdão.
Conde
Lizete Batista Gomes, suplente do Partido da Mobilização Nacional (PMN) requereu a
perda dos mandatos eletivos dos vereadores Eliseu Araújo da Silva e de Daniel Severino a Silva. Eles sairam do PMN alegando grave discriminação pessoal e perseguição política.Eliseu migrou para Partido Progressista (PP) em 29 de setembro de 2007 e Daniel para o Partido Popular Socialista em 24 de setembro do mesmo ano.
O relator do processo, Nadir Leopoldo valengo, não vislumbrou justa causa para ambas desfiliações e decidiu pela posse da autora do processo e do primeiro suplente da coligação feita em 2004 entre os partidos PMN, Partido Trabalhista Nacional (PTN) e Partido Social Democrata Cristão (PSDC) que ainda esteja no partido no qual foi eleito, no prazo de dez dias após a publicação dessa decisão.
Com o resultado desta sessão, o número de vereadores cassados por infidelidade
partidária aumenta para 48.
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