A 2ª Câmara Criminal do TJ condenou Maria Cristina Maiorino de Morais – auxiliar de educador de uma creche do município de Joinville – à pena de 11 anos e três meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por atentado violento ao pudor com violência presumida.
Em 2003, na condição de auxiliar de educador, a acusada aproveitava-se do horário de sono da turma – cerca de 45 minutos por dia – e abusava sexualmente de duas meninas, que possuíam dois e três anos à época.
O crime repetiu-se por dois meses, até ser descoberto pelas mães das crianças. Em 1ª instância, a magistrada condenou Maria Cristina à pena de 15 anos de reclusão, em regime integralmente fechado. Inconformada com a decisão, a acusada interpôs recurso de apelação no TJ e pediu a absolvição por falta de provas, ou ainda, a redução da sanção fixada e a exclusão do aumento de pena. Para o relator da matéria, desembargador substituto Túlio Pinheiro, a autoria restou suficientemente comprovada pelos depoimentos colhidos.
Além disso, conforme o magistrado, a materialidade encontra-se estampada nas provas testemunhais, especialmente nos depoimentos das vítimas, que tratam-se de declarações seguras e coerentes que estão em harmonia. “Nos crimes desta natureza, […] praticados normalmente de maneira ardilosa, sem deixar testemunha, a declaração da vítima apresenta extrema relevância e alto valor probatório, de modo que, em harmonia com os demais elementos constituídos no processo, autoriza a prolação da sentença condenatória”, anotou o relator, em seu acórdão.
Por unanimidade, a câmara condenou Maria Cristina à pena de 11 anos e três meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.(Apelação Criminal nº 2007.050541-5)
