Do universo de 330.288 pessoas sujeitas à revisão de domicílio eleitoral no final do ano passado, 13,87% tiveram seus títulos efetivamente cancelados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. A revisão aconteceu entre 22 de outubro e 20 de novembro de 2007. Em números absolutos são 45.826 títulos eleitorais cancelados em 61 municípios do Estado. Em todo o país, o trabalho de conferência de domicílio envolveu 1.128 municípios, sob determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo como corregedor regional eleitoral, desembargador Expedito Ferreira de Souza, aqueles que tiveram o título cancelado ainda podem votar nas eleições municipais de 5 de outubro, desde que compareçam até 7 de maio e alistem-se novamente como eleitores, comprovando o domicílio eleitoral. “O cancelamento ocorreu para os que não foram aos cartórios das 37 zonas eleitorais envolvidas na revisão e também para os que não comprovaram seu
domicílio eleitoral”, explica o desembargador.
As zonas eleitorais que registraram maior quantidade de cancelamentos foram a 30ª (Macau) com 4.901 títulos cancelados; a 32ª (Areia Branca) com 2.520 cancelamentos e a 9ª (Goianinha), com 2.372 cancelamentos. A 24ª Zona Eleitoral registrou o menor número de títulos cancelados, com 208. Todos os processos referentes as revisões realizadas nos municípios envolvidos no trabalho já foram homologados pela Corte Eleitoral.
O número de títulos cancelados ainda pode sofrer alteração, pois ainda existem recursos a serem julgados pela Justiça Eleitoral. A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) registrou 7.104 transferências de domicílios eleitorais durante o período de realização da revisão. “Todo este trabalho tem o objetivo de moralizar a disputa eleitoral, combatendo fraudes e transferências irregulares”, destaca o corregedor.
Alistar-se eleitor ou transferir domicílio de forma fraudulenta, aliciar ou induzir eleitor a alistar-se de forma fraudulenta ou ainda, dar declaração falsa ou omitir declaração em documento são formas de crimes que serão combatidos pela
Corregedoria Regional Eleitoral. “Estamos enviando para os cartórios das 69 zonas eleitorais do Estado, cartazes com essas informações e coibiremos práticas deste tipo”, alerta o desembargador Expedito Ferreira de Souza.
Na revisão eleitoral anterior, em 2003, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cancelou 50.028 títulos em 48 municípios.
