A comunidade científica ganhou um aliado de peso na defesa das pesquisas com células-tronco embrionárias. Nesta semana, o Conselho Nacional de Saúde, que decidiu apoiar a causa, entregará sua resolução sobre o assunto ao ministro Gilmar Mendes, que toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira.
Homologado pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o documento mostrará a necessidade de a mais alta Corte do país liberar os estudos, questionados hoje por uma ação de inconstitucionalidade, sob o risco de comprometer os avanços tecnológicos na atenção à saúde no país. Depois de quase três anos parada, a matéria entrou na pauta do plenário do Supremo no início do mês passado. Mas um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito interrompeu o julgamento.
Com perfil muito reservado, Direito limita-se a dizer que está estudando a ação, sem dar qualquer previsão para apresentar seu voto. “Isso é muito preocupante porque temos pressa. Esperávamos a retomada do julgamento em 30 dias”, afirma Mayana Zatz, coordenadora do Centro de Estudos do Genoma Humano da Universidade de São Paulo.
É esperada de Direito uma posição contrária às pesquisas, motivada por convicções religiosas. Católico, assim como o ministro, o autor da ação de inconstitucionalidade e ex-procurador da República, Cláudio Fonteles, defende que as pesquisas violam o direito à vida do embrião. A comunidade científica rebate o argumento, ressaltando que a lei questionada refere-se a embriões congelados há mais de três anos em clínicas de reprodução assistida e considerados inviáveis.
Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, a resolução que será entregue tem peso importante devido ao papel da entidade, que analisa as pesquisas com seres humanos, do ponto de vista ético, há mais de 10 anos no Brasil. “A decisão tomada expressa a opinião da sociedade sobre o tema dada a representatividade do Conselho Nacional de Saúde, que reúne a sociedade civil organizada, trabalhadores de saúde, comunidade científica e governos federal, estaduais e municipais”, ressalta Júnior.
A expectativa do grupo favorável às pesquisas, principalmente portadores de doenças degenerativas e vítimas de acidentes impossibilitados de andar, é de que os ministros do STF que ainda não se manifestaram sigam os votos do relator, Carlos Britto, e da presidente, Ellen Gracie. Ambos julgaram improcedente a ação de inconstitucionalidade que questiona o uso de embriões pela ciência.
Unidas pela mesma luta, as irmãs Gabriela Costa, 33 anos, e Mariana Costa, 30 anos, têm nas pesquisas a única esperança de voltar a andar. Vítimas de distrofia muscular, as duas funcionárias públicas aos poucos perderam os movimentos nas pernas e tiveram os músculos do braço enfraquecidos. Atualmente, passam por sessões constantes de fisioterapia e tomam medicamentos para evitar o avanço da doença.
“É muito triste saber que há uma esperança de cura emperrada por uma discussão moral. Para a gente, isso é o mais doloroso”, avalia Gabriela, que junto com a irmã milita em favor das pesquisas. Dentro dos laboratórios, o clima também é de incerteza. “Muita gente simplesmente não quer investir em uma pesquisa que amanhã pode ser proibida. Até porque, nesse tipo de estudo, os resultados vêm em três ou quatro anos, no mínimo”, afirma Mayana.
Desafio
Um dos projetos mais bem-sucedidos do país, também afetado pela demora do STF em julgar a questão, está sendo feito na Universidade de São Paulo. O desafio é conseguir criar uma linhagem de células-tronco a partir de embriões congelados. “No Brasil ainda não conseguimos, mas é preciso estudar mais”, afirma a geneticista Mayana.
A grande vantagem da célula-tronco embrionária em relação a uma adulta, segundo os pesquisadores, seria a capacidade de se transformar em tecido neural. O tratamento, portanto, poderia beneficiar portadores de doenças degenerativas, como mal de Parkinson e esclerose múltipla.
Outras doenças, como diabetes e cardiopatias, também deverão ser tratadas no futuro, acreditam os geneticistas, com células-tronco. Segundo o Movimento em Prol da Vida (Movitae), um dos mais representativos do país, as terapias celulares poderiam aumentar em até 40% as chances de cura dos pacientes acometidos por doenças genéticas.
