Após a revisão eleitoral determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em mais de mil municípios brasileiros, 1.898.444 títulos de eleitores devem ser cancelados, segundo levantamento do G1 junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
O percentual de títulos sujeitos a cancelamento pelos TREs fica perto de 1,5% do total de eleitores do país. No último levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março deste ano, o Brasil contava com 128.009.761.
A revisão foi realizada nos municípios em que o número de eleitores era muito próximo do total de habitantes. Segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, “a Justiça Eleitoral começa a olhar com atenção quando o número de eleitores passa de 65%”.
O estado com maior número de títulos sujeitos a cancelamento é a Bahia. Segundo o TRE-BA, 596.913 eleitores baianos não compareceram à revisão eleitoral. Depois, aparecem Minas Gerais, com 211.029; São Paulo, com 138.610; e Paraná, com 136.113.
Ex-funcionário eleitoral, Rollo disse acreditar que a maioria dos casos de cancelamento é decorrência de morte do eleitor. “É preciso fazer a revisão de vez em quando, quando começa a aumentar o número de eleitores, para eliminar esse pessoal que não votou, porque, na maioria dos casos, você tem caso de falecimento”, afirmou o especialista.
Segundo a consulta feita pelo G1 nos 26 Tribunais Regionais Eleitores, apenas dois – Roraima e Amapá, justamente os dois estados com menor número de municípios (15 e 16, respectivamente) não precisaram fazer revisão.
O eleitor que teve seu título cancelado pela revisão tem até o dia 7 de maio para procurar o cartório eleitoral de sua cidade para regularizar a situação. Segundo Rollo, o título é um documento importante, sendo exigido para concursos públicos, por exemplo.
Municípios
Antes da revisão, o número de eleitores de algumas cidades em 2006 superava o de habitantes, segundo dados do TSE e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São os casos de Afonso Cunha, Fernando Falcão, Jatobá e Serrano do Maranhão, todas no Maranhão.
Na cidade de Serrano do Maranhão, segundo o TSE, havia 7.158 títulos de eleitores para uma população de 3.972 em 2006. Após a revisão, de acordo com o TRE-MA, a população passou para 10.644, enquanto o número de eleitores caiu para 5.525.
Em Santa Cruz da Baixa Verde (PE), o número de eleitores correspondia a 90,7% da população. Havia 9.091 eleitores entre os 10.018 habitantes. Após a revisão, 1.837 títulos foram cancelados – o percentual de eleitores em relação à população caiu para 72,4%.
Em Gado Bravo (PB), 48,73% (3.284 dos 6.739 dos inscritos) dos títulos foram cancelados, segundo o TRE-PB. Em Mangaratiba (RJ), o índice chega próximo dos 40%. Dos 27.182 eleitores inscritos no município, 10.448 não compareceram à revisão.
Em São Paulo, o maior percentual de eleitores que não compareceu à revisão foi em Ilha Comprida, com 36,86%. Dos 7.336 títulos, 2.704 foram cancelados. Em números absolutos, aparece São Caetano do Sul, onde 31.770 faltaram à recontagem em duas zonas eleitorais.
