O advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, disse nesta quinta-feira (10) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmada hoje de suspender a ação da Polícia Federal para a retirada de não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RO) não significa a saída da polícia do local.
“A decisão do Supremo ficou esclarecida hoje no sentido de que está proibido a retirada dos não-índios, mas está autorizada a permanência da força nacional de segurança para garantir que não exista conflito no local”, esclareceu Toffoli.
O plenário do STF rejeitou ontem o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a revogação da decisão tomada nesta quarta-feira, que determinou a suspensão de qualquer ação da PF para a retirada de não-índios da Raposa Serra do Sol.
