O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) conseguiu na Justiça a prisão temporária de 23 integrantes de uma quadrilha que atuava na importação subfaturada de automóveis e mercadorias de alto luxo. Ao todo, foram presas até agora 16 pessoas no Espírito Santo e outras três em São Paulo. Um dos investigados, um capixaba que está nos Estados Unidos, será preso pelo FBI e deportado para o Brasil.
Só no último ano, a sonegação fiscal praticada pela organização criminosa resultou em um prejuízo aos cofres públicos de pelo menos 7 milhões de reais. As investigações revelaram que a fraude se dava com a participação de empresários brasileiros e estrangeiros, contadores, servidores públicos, advogados e corretores de câmbio.
A Operação Titanic está sendo realizada nesta segunda-feira, 7 de abril, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Entre os crimes cometidos pela quadrilha estão corrupção de servidores públicos, contabilidade fictícia, inserção de informações falsas em contratos de câmbio com vistas a promover evasão de divisas, descaminho, lavagem de bens e capitais, corrupção passiva e tráfico de influência. Empresas situadas nos Estados Unidos e no Canadá também contribuíram para que a fraude fosse efetivada.
Capitaneada pelo empresário capixaba Adriano Mariano Scopel, proprietário da empresa Tag Importação e Exportação de Veículos Ltda, uma das maiores importadoras de veículos de alto luxo do país, a quadrilha utilizava o Terminal Portuário de Peiú, um dos mais importantes da Região Metropolitana de Vitória, como pátio de negócios, no qual atuava sem qualquer interferência. O detentor da exploração da concessão do terminal de Peiú é o pai de Adriano, o empresário Pedro Scopel, sócio do filho na Tag Importação e Exportação. Os dois estão presos na Superintendência da Polícia Federal, em São Torquato, Vila Velha.
Para escapar da fiscalização estatal, a quadrilha conseguiu montar em torno de si uma espécie de escudo graças à concessão de vantagens ilícitas a servidores públicos, entre os quais estão quatro auditores fiscais da Receita Federal, três deles do Espírito Santo, e um servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Comando. Adriano Scopel controlava todas as vertentes de atuação dos demais membros da quadrilha. Para a efetivação da fraude, ele se utilizava do corpo funcional da Tag Importação e Exportação, mas a organização criminosa também possuía tentáculos no exterior e em diversos órgãos públicos brasileiros.
Adriano Scopel controlava as compras dos automóveis e das mercadorias de luxo no exterior, a cotação de câmbio para a realização das operações, a cooptação de empresas responsáveis pela remessa de dinheiro ao exterior, a contabilização dos lucros e a distribuição de propina.
Para o Ministério Público Federal, a decretação da prisão temporária dos principais integrantes da quadrilha é fundamental para a completa elucidação dos fatos. A prisão temporária tem duração de cinco dias e serve principalmente para a oitiva dos investigados e para evitar qualquer movimentação que tumultue a coleta de provas.
Investigações: As investigações da Operação Titanic tiveram início em janeiro de 2007 inicialmente para apurar notícias quanto ao registro irregular de embarcações junto à Capitania dos Portos do Estado do Espírito Santo. O aprofundamento das investigações, entretanto, acabou revelando indícios da prática de diversos outros crimes, especialmente em relação à importação subfaturada de veículos e bens de alto luxo.
No curso das investigações, surgiram indícios da prática de crime de violação de sigilo funcional pelo então Superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo, Geraldo Guimarães. O Ministério Público Federal solicitou a instauração de novo inquérito policial para a apuração do caso e pediu que as testemunhas, entre elas o ex-superintendente da PF, sejam ouvidas logo no início das investigações.
