Ainda há pelo menos 6.400 terceirizados a serem substituídos por concursados no serviço público federal até 2010. O Ministério do Planejamento quer acelerar esse processo, e pediu que os órgãos da administração direta, autarquias e fundações entreguem até a próxima segunda-feira a real situação das terceirizações em cada pasta. Com esses números, o Planejamento pretende fazer os ajustes na estratégia de troca de terceirizados por concursados.
Alegria e esperança para os milhares de candidatos que passaram em seleções federais nos últimos anos e aguardam convocação, apreensão para quem é terceirizado e corre um risco cada vez mais iminente de perder o emprego. Mas essa substituição é necessária para o cumprimento do Termo de Conciliação Judicial assinado entre o governo e o MPT ( Ministério Público do Trabalho), que determina a retirada dos terceirizados em atividades-fim e a colocação de concursados em seus lugares. Segundo a Constituição Federal, apenas os concursados podem ocupar empregos públicos.
As chances de convocação são maiores para quem fez e foi aprovado em concursos recentes, em 2006 ou 2007, e ainda aguarda convocação. As seleções realizadas nesse período ainda estão dentro do prazo de validade, geralmente de um ou dois anos, podendo ser prorrogados por igual período.
Das 116 mil vagas em concursos autorizadas entre 2002 e 2007, 32 mil foram para a substituição de terceirizados, já como parte do cumprimento do acordo com o MPT. O Planejamento estima que 80% da missão já tenham sido cumpridos. Para ter a noção exata do andamento do processo, pediu aos ministérios e demais órgãos do poder público federal o levantamento do número de terceirizados em cada setor da administração.
