A definição de grupo criminoso organizado como descrito na Convenção de Palermo só foi incorporada ao direito positivo brasileiro no ano de 2004, com a edição do Decreto nº. 5015/2004, quase dez anos depois da lei de combate ao crime organizado (Lei nº. 9.034/1995). Obra inédita do delegado de polícia federal Rodrigo Carneiro Gomes, o livro O crime organizado na visão da Convenção de Palermo é uma referência sobre o assunto e será lançado pela Editora Del Rey na primeira quinzena de março. A obra chega primeiro a Brasília e, depois, serão marcados lançamentos em Belo Horizonte, Curitiba e São Paulo.
Resultado da combinação de extenso trabalho de pesquisa e da prática acumulada em cinco anos como Delegado de Polícia Federal, O crime organizado na visão da Convenção de Palermo discorre sobre a manifestação do crime organizado, suas formas de atuação, os instrumentos de prevenção, controle e repressão, principalmente a entrega controlada (não-atuação policial imediata), e a Convenção de Palermo com sua integração ao cenário nacional que visa disciplinar uniformemente, entre seus 147 países signatários, formas de confisco de bens, cooperação jurídica internacional, extradição e repressão ao crime organizado transnacional.
Na opinião do presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus), Vladimir Passos de Freitas, O crime organizado na visão da Convenção de Palermo é “uma obra de utilidade flagrante que vem preencher uma lacuna na literatura jurídica pátria. Ajusta-se como uma luva às necessidades do mundo em que vivemos, do Brasil atual”. O livro tem o prefácio do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ex-diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda.
Teoria e prática
Rodrigo Carneiro Gomes é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil, tem especialização em Direito Processual Civil, especialização em Mba Segurança Pública e Defesa Social e mestrando em Direito e Políticas Públicas. Na Academia Nacional de Polícia, foi professor de Regime Jurídico Disciplinar (2005) e Polícia Previdenciária (2005). Atualmente leciona as disciplinas Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro, para os curso de formação, especial, superior e de atualização. Foi professor no V Estágio de Preparação de Adidos e Auxiliares de Adidos (2005).
Em seu currículo como delegado federal, além da participação em inquéritos da Operação Sanguessuga, que tramitaram no Supremo Tribunal Federal, consta o comando da investigação da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, conhecido por à CPI dos Bingos, em 2006, que o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci freqüentou casa de lobistas. Essa investigação culminou com a denúncia do ex-ministro, pela Procuradoria-Geral da República. É membro da Diretoria da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e foi presidente da sua Comissão de Prerrogativas.
O crime organizado na visão da Convenção de Palermo
Rodrigo Carneiro Gomes
Editora Del Rey
264 páginas
R$ 44,90
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