Dezenove trabalhadores foram encontrados em uma fazenda, cuja atividade econômica é a criação de gado, localizada entre os Municípios de Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes, região norte de Mato Grosso, durante fiscalização promovida pelo grupo móvel de combate ao trabalho escravo. A procuradora do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso) Carolina Pereira Mercante integrou a equipe de fiscalização.
De acordo com a Carolina, a fazenda estava arrendada e o arrendatário concordou em pagar o dano moral individual aos trabalhadores, no valor total de R$ 33.902,98, além das verbas trabalhistas. Quanto ao dano moral coletivo, ficou estabelecido que o arrendatário assinará termo de ajustamento de conduta no Ofício de Alta Floresta (MT), comprometendo-se a cumprir obrigações relativas à saúde e à segurança no ambiente de trabalho. O valor do dano moral coletivo a ser fixado no TAC será de R$ 200 mil.
Ainda de acordo com a procuradora do Trabalho, foram pagos, a título de verbas rescisórias dos trabalhadores, R$ 71.155,14, valor que foi levantado pelos auditores fiscais do Trabalho, tendo como base o salário de cada trabalhador e o tempo que ficaram na fazenda. Com mais essa fiscalização do grupo móvel em Mato Grosso, a segunda realizada este ano, sobe para 80 o número de trabalhadores resgatados em menos de três meses.
