A juíza Elisabete Franco Longobardi, titular do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Carapebus/ Quissamã, na Região Norte Fluminense, julgou improcedentes os pedidos feitos por Vanderlei Ferreira, pastor da Igreja Universal, em face do jornal Folha de São Paulo e da jornalista Elvira Lobato. Essa foi a primeira sentença proferida pela Justiça do Rio em ações movidas por membros da Igreja Universal contra veículos de comunicação.
O motivo da ação foi uma matéria escrita por Elvira Lobato e veiculada no dia 15 de dezembro de 2007 no jornal Folha de São Paulo intitulada “Igreja Universal completa 30 anos com um império empresarial”. Na matéria, há críticas sobre empresas cujos donos fazem parte do “alto clero” da Igreja e sobre o suposto envio do dinheiro do dízimo dos fiéis para paraísos fiscais, a fim de serem “esquentados”.
No processo, o pastor, que mora e atua no município de Carapebus, pedia indenização por danos morais e direito de resposta proporcional ao agravo sofrido, alegando que a publicação faz alusão a prática de atos que denigrem a imagem da Igreja Universal do Reino de Deus.
Em sua defesa, os réus afirmaram que a matéria publicada não menciona o nome do autor do processo e pedem que o mesmo seja condenado por litigância de má fé, uma vez que foram ajuizadas por pastores e fiéis da Igreja Universal mais de quarenta ações com o mesmo conteúdo desde a publicação.
Na sentença, a juíza concluiu que não ficou demonstrado nenhuma ofensa à honra do pastor, por não ter a matéria, em nenhum momento, se referido ao seu nome e nem sequer mencionado a Igreja em que ele atua. Além disso, o jornal Folha de São Paulo não circula no município de Carapebus, onde Vanderlei Ferreira é pastor. “Portanto, me parece estranho que num município onde o jornal Folha de São Paulo não circula, os munícipes tenham adquirido o jornal e estejam abordando o requerente a fim de ofendê-lo”, escreveu a juíza na sentença. A juíza, no entanto, não considerou o processo aberto por Vanderlei como litigância de má-fé.
