A Câmara analisa o Projeto de Lei 2472/07, da deputada Luciana Costa (PR-SP), que obriga as emissoras de rádio e televisão a veicular campanhas antidrogas produzidas pelo governo federal, por tempo indeterminado. A proposta também determina que as propagandas sejam transmitidas diariamente, em horários de maior audiência. O objetivo é prevenir e desestimular o uso de drogas.
A parlamentar destaca que o crescente consumo de drogas contribui para sustentar o narcotráfico e aumentar seu arsenal bélico, além de provocar a desagregação familiar e a formação de uma juventude “mentalmente doente”.
Luciana também ressalta os efeitos maléficos das drogas, como dependência, problemas circulatórios, cerebrais e respiratórios, que podem levar à morte. “Além dos prejuízos à saúde do indivíduo, que são irreparáveis e muitas vezes incontroláveis, há um prejuízo imensurável no que diz respeito à vida social, familiar, emocional e psicológica da pessoa. A prevenção é o melhor caminho”, ressalta.
Consumo e desinformação
De acordo com a deputada, o Brasil é o segundo maior consumidor de drogas do mundo e só perde para os Estados Unidos. Os principais usuários, lembra Luciana Costa, são adolescentes de 16 a 18 anos que começam a usá-las por curiosidade.
Luciana Costa acrescenta que o uso de drogas é comum nas escolas de classe média – o que prova que a camada da população de maior poder aquisitivo também é grande usuária de drogas. “Os jovens normalmente não dispõem de informações adequadas sobre o assunto. Às vezes querem buscar um prazer ilusório e passageiro, ou buscar uma auto-afirmação dentro do grupo a que pertencem”, declara.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
