Salvador – O Ministério Público da Bahia deve investigar, nos próximos meses, 197 políticos acusados de terem cometido irregularidades em quase 30% dos 417 municípios baianos nas duas últimas décadas. Do total, 171 são ex-prefeitos, 10 prefeitos, seis ex-vice-prefeitos, um atual secretário de estado, um deputado estadual, um prefeito e um vice-prefeito atuais, um vereador e um prefeito afastado. Os processos são herança de uma época em que imperou a omissão. Alguns deles estavam esquecidos em uma sala da Secretaria de Segurança Pública, em Salvador, desde 1988 e foram encontrados casualmente no ano passado.
Outros 143 casos ficaram impunes por causa da prescrição dos crimes, que variaram de fraudes em licitações a homicídios. Os nomes são mantidos em sigilo por um único motivo: em ano eleitoral, os que eram inimigos no passado, e que possam estar na relação dos possíveis investigados, hoje podem ser aliados.
Investigadores que trabalham na análise dos documentos, que foram descobertos no início do ano passado e até hoje estão sendo catalogados, alertam que não há referências diretas a pessoas poderosas do estado, como o ex-senador Antonio Carlos Magalhães, morto no ano passado. Mas três autoridades que estiveram à frente da Secretaria de Segurança Pública eram suas aliadas. “Estamos abrindo ações penais contra essas pessoas, mas pelo menos uma delas não pode mais ser processada por ter se livrado por conta da prescrição”, afirma a promotora Rita Tourinho, da área de Improbidade Administrativa do Ministério Público da Bahia.
O Ministério Público e a polícia baiana se uniram para tentar reverter a história da impunidade na Bahia, até pelo fato de os dois lados terem culpa. “Os investigadores não investigavam”, afirma um delegado federal que atua na cúpula da Secretaria de Segurança, onde o titular, o delegado Paulo Bezerra, também é oriundo da PF. Bezerra determinou uma apuração rigorosa, principalmente de atos que envolvam policiais, mas não quer estardalhaço político. “O Ministério Público requeria a apuração de determinado fato, mas isso não acontecia e os promotores não cobravam”, ressalta um outro policial, observando que muitas vezes a omissão dos dois lados ocorria por medo. Hoje, as duas instituições trabalham em frentes diferentes. Enquanto um grupo atua na separação dos casos, outro parte para a punição, como a de agentes acusados por vários crimes, mas que nunca foram punidos.
Um relatório do ano passado, feito por uma comissão encarregada do inventário dos documentos, comprova a omissão. “Ao se abrir as caixas dos armários e as que estavam fora destes, mas com as inscrições dos municípios, verificou-se tratar de documentos enviados à SSP, na sua grande maioria pelo Ministério Público Estadual, solicitando ao secretário de Segurança Pública a nomeação de um delegado especial para a instauração de inquérito policial visando a apuração de diversos delitos cometidos por prefeitos municipais”, diz o relatório. O texto não observa que o volume de papéis crescia cada vez mais e que, quando foi encontrado, estava espalhado em 34 caixas distribuídas em sete arquivos em uma sala a menos de dez metros do gabinete do secretário.
