Cinco empresários pernambucanos foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por crime contra o sistema financeiro. Eles são apontados como responsáveis diretos pelo golpe de uma indústria fantasma de produtos médicos que seria implantada em Aracaju. As apurações foram desenvolvidas pelo MPF/SE por meio do procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal.
Os denunciados são Fernando Antônio Porpino Estruc, Juscelino dos Anjos Bourbon, Edmar Gomes de Azevedo, todos moradores em Boa Viagem, no Recife; Juliano César Leite Torres, de Caruaru, e Paulo Roberto de Araújo Luiz, que mora na Vila Alpina, em São Paulo. O processo corre na 2ª Vara da Justiça Federal em Sergipe, que já recebeu a denúncia e começa a ouvir os acusados.
Financiamento – Em 3 de setembro de 1993, foi aprovado pela extinta Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) um projeto de instalação da empresa Produtos Médicos de Aracaju, a Promasa. Esse projeto contava com recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) e com benefício fiscal concedido pelo governo federal. O Banco do Nordeste do Brasil era o operador financeiro do empreendimento.
Não demorou muito e a Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou desvio de dinheiro público no projeto de instalação da Promasa. A empresa recebeu recursos do Finor na ordem de mais de 3,1 milhões de reais até 2002, época da realização da auditoria, e a Promasa ainda não havia entrado em funcionamento.
O MPF descobriu que Fernando Antônio, Juscelino dos Anjos, Edmar Gomes e Juliano César obtiveram, mediante fraude, o financiamento do Finor, além de terem aplicado os recursos em finalidade diversa da prevista em lei e do contrato firmado com a Sudene, repassando-os para empresas do mesmo grupo econômico, como a Agroturza, a Agreste Industrial de Rafia (Agir), a Audipar e a Suínos de Cachoeira (Suissa). “Não é demais lembrar que todas essas empresas tem objeto social/atividade econômica agropecuária, que não justificam transações comerciais com a fabricação de seringas descartáveis, objeto social da Promasa”, lembra o procurador da República Paulo Fontes.
Compras fraudulentas – O réu Paulo Roberto é acusado de ter-se unido aos quatro primeiros com o intuito de aplicar o dinheiro público em finalidade diversa da prevista em lei, atuando na ocultação e dissimulação dos recursos e na obtenção de vantagem ilegal em prejuízo do Estado, através da assinatura de contratos de compra e venda e emissão de notas fiscais fraudulentas. Entre as empresas envolvidas também estão a CBMA, Webal e Ásia Máquinas.
Para o MPF/SE, a conduta delitiva dos acusados é verificada à medida que eles tentaram mascarar transações financeiras, fazendo inúmeros depósitos, entre si, confundindo a origem do dinheiro circulante. “É um claro sinal de lavagem de dinheiro, seja com a ocultação, seja com a dissimulação de valores. Não se pode esquecer também dos registros contábeis com inúmeras falsas compras ou preços superfaturados com o intuito de ludibriar o Poder Público, forjando a existência de contratos de compra e venda de equipamentos que na maioria das vezes não existiu”, ressalta o procurador.
