A juíza Larissa Lobo, da 8ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Brasília, determinou o afastamento de todos os terceirizados e prestadores de serviços de Furnas Centrais Elétricas – 4.300 pessoas – para que sejam substituídos pelos concursados aprovados em 2004, cerca de 4.000 pessoas. Furnas ainda pode recorrer da decisão. Parte dos funcionários de Furnas promete paralisação nacional de 24 horas na próxima terça-feira, em protesto contra a decisão.
A Justiça rejeitou dois pedidos feitos pela Associação dos Contratados, Ex-Contratados e Prestadores de Serviços em Furnas (Acep), que solicitou acordo para que os trabalhadores ficassem na empresa por dez anos e que fossem liberados os concursos públicos, deixando a substituição dos funcionários para ser feita de acordo com a necessidade da empresa.
Furnas informou por meio de nota que está analisando a decisão e adotará as medidas apropriadas dentro “do estrito respeito à legislação e ao processo judicial”.
A empresa declarou ainda que a substituição de contratados por concursados vem ocorrendo de forma paulatina desde 2004, já tendo sido chamados 1.600 concursados. “O desligamento repentino de milhares de colaboradores representaria sério risco à estabillidade das operações da empresa”, diz.
O presidente da Acep, Carlos Arthur afirma que todas as entidades sindicais estão apoiando o ato no dia 15. “O governo Lula tem que se posicionar, porque é uma questão de segurança nacional. Se tirarem os contratados e prestadores de serviço, a empresa acaba. Será pior que a privatização”.
Luiz Fernando de Souza, diretor da Associação dos Empregados de Furnas (Asef), diz que apóia a greve porque os contratados são os responsáveis pela parte operacional da empresa. “Não tenho nada contra os concursados, mas estas pessoas não têm experiência para operar o setor elétrico”.
A representante da Comissão de Concursados de Furnas Valéria Cavalcanti disse que o nepotismo é comum em Furnas. “É como se a empresa fosse uma grande família e estamos brigando desde 2004 para sermos convocados”, criticou.
A juíza proferiu as sentenças em audiência no dia 19 de dezembro. Foi julgado procedente o pedido do Ministério Publico do Trabalho de substituição de funcionários terceirizados por concursados, determinando o prazo de 30 dias para o completo afastamento do pessoal e anulação dos contratos de mão-de-obra terceirizada e cooperativada. Também proibiu a celebração de novas contratações, a não ser por concurso público.
