“Dejetos humanos”. Essa foi a expressão usada pelo presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Zacharias Toron, ao classificar o modo como os presos são tratados no sistema carcerário brasileiro. “São situações não somente de desrespeito aos direitos mais básicos de qualquer ser humano, mas de profunda humilhação, degradação e desconsideração absoluta à dignidade”. A afirmação foi feita em comentário à notícia de que 119 presas dividiam um espaço na Cadeia Pública de Monte Mor, na região de Campinas (SP), sendo que havia lugar suficiente para apenas doze.
Toron afirmou que situações como a da jovem que esteve presa no Pará em condições deploráveis junto a vinte homens, a dos oito presos que morreram carbonizados em uma penitenciária em Minas Gerais e a mais recente, da superlotação e condições subumanas em Campinas, não são compatíveis com uma sociedade regida por uma Constituição que proclama o respeito à dignidade humana. “Não basta pretender que haja a eficácia na segurança pública só com base na repressão se o Estado não sabe tratar os seus presos”.
O dirigente da OAB Nacional comparou a situação dos detentos brasileiros ao desprezo pelo Rio Tietê. Contou que fez um passeio recente pelo rio, em São Paulo, e constatou que a cidade deu as costas ao Tietê, “que é hoje uma coisa preta, cheia de esgoto e fétida”. Para Toron, o mesmo aconteceu com os presos do Brasil. “A sociedade deu as costas a eles também”, sentenciou.
Outro exemplo citado pelo advogado criminalista de que o Brasil trata seus presos sem qualquer garantia à sua dignidade é o uso dos containers para a prisão de pessoas. “Em um país como o nosso, de clima tropical, com regiões quentes e muitas vezes úmidas, colocar alguém dentro de um container é colocá-lo em uma situação subumana, pois o preso vai literalmente assar lá dentro”.
Toron reiterou o repúdio da OAB ao uso dessa modalidade de prisão. “Iniciativas como essa que só acentuam o desmazelo e o desrespeito para com o preso no Brasil. Isso joga contra a sociedade, que irá receber esse preso de volta um dia, muito mais perigoso do que quando entrou na cadeia”.
