No final da tarde de ontem (10/1), o Presidente do TJRS, Desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, instalou a 2ª Vara Judicial do Foro de Taquari (confira a competência abaixo). A Comarca também jurisdiciona o Município de Tabaí e possui cerca de 8 mil ações em andamento, sendo 7 mil cíveis e 1 mil criminais.
O 3º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Vasco Della Giustina, ressaltou que uma nova vara significa reforço de mais um Juiz, servidores e maior presença do Ministério Público e Defensoria Pública. “Juntos trabalhando pela melhor distribuição da Justiça, mais célere e eficaz”, frisou. Destacou que o melhor aparelhamento do Judiciário é fundamental porque o Poder, guardião da Constituição, é prestador de serviços. “É fundamental à cidadania”.
Reiterou homenagem ao Presidente do TJ por tudo que tem feito em prol da Justiça. “Foi um leão na defesa das prerrogativas do Poder Judiciário”, declarou, relembrando o empenho do Desembargador Barbosa Leal na solução dos problemas orçamentários e institucionais durante a sua gestão.
Segundo a Juíza-Diretora do Foro, Cristina Margarete Junqueira, a 2ª Vara Judicial vai agilizar a prestação jurisdicional, considerando-se o volume processual existente. “Evidentemente a instalação do novo juizado veio para atender os anseios da comunidade taquariense e fortalecer o Poder Judiciário.” Agradeceu à Administração do TJ por tornar possível a realização, bem como aos executivos dos Municípios da Comarca e à OAB.
Competências
A 2ª Vara Judicial receberá demandas do Juizado da Infância e Juventude (JIJ), do Juizado Especial Criminal (JECrim) e relativas à violência doméstica contra a mulher (Lei Maria da Penha). A competência abrange ainda as ações com final par, vindos da 1ª Vara Judicial. A Juíza-Diretora Cristina Margarete Junqueira atuará como substitua na nova vara. A Juíza titular Patrícia Stelmar Neto assumirá no final de fevereiro.
Já a 1ª Vara Judicial ficará com a competência do Tribunal do Júri, ações de Execução Criminal, Juizado Especial Cível (JEC), permanecendo também com os processos ímpares em tramitação. Tem como titular a Juíza-Diretora Cristina Margarete Junqueira.
Presenças
Participaram da solenidade o Juiz-Corregedor da Região, Antonio Vinicius Amaro da Silveira, representando o Corregedor-Geral da Justiça, Jorge Luís Dall’Agnol; o representante da Ajuris, Desembargador Carlos Cini Marchionatti, Presidente eleito da entidade; a Desembargadoria Iris Helena Medeiros Nogueira; e Juízes que passaram pela Comarca, João Sedinei Ruaro, Marcelo da Silva Carvalho e Armando Casa.
Estavam presentes também o Presidente da Câmara Municipal de Taquari, Vereador Seloi Lang; a representante da Defensoria Pública Fernanda Barbosa Marins; o Presidente da Subsecção da OAB local, Marcos Pereira Nogueira de Freitas.
Prestigiaram o evento, ainda, o Presidente da Câmara Municipal de Tabaí, Vereador Ulisses Marques de Souza; Luiz Fernando Vilanova Alvin, representando o Prefeito Municipal de Taquari, Ivo dos Santos Lautert; magistrados, autoridades, servidores, operadores do Direito e comunidade.
