O ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu em Lisboa que os brasileiros apontados como participantes da Operação Condor poderão ser acusados no Brasil.
Juízes de dois países, Espanha e Itália, pediram a extradição de militares brasileiros por participarem da operação, mas a Constituição não permite que brasileiros sejam enviados para julgamento em outros países.
Tarso disse que espera pela chegada dos pedidos da Justiça desses países para ver o que vai fazer: “Quando tiver os elementos em mãos posso decidir se vou pedir a abertura de um inquérito, se será feita uma denúncia imediatamente ou se não há elementos para isso.”
A operação consistia na cooperação entre as forças repressivas durante as ditaduras do Brasil, da Argentina e do Chile e incluía a detenção e entrega extrajudicial de pessoas consideradas subversivas aos outros participantes.
Segundo os pedidos de extradição, entre as pessoas entregues pelos militares brasileiros, encontravam-se cidadãos espanhóis e italianos, o que fez com que a Justiça nesses países fosse acionada.
Questionado se o julgamento não iria ferir suscetibilidades nos meios militares brasileiros, o ministro respondeu: “Tem a sensibilidade dos militares mas também tem a sensibilidade das famílias dos mortos e a sensibilidade dos que consideram que a tortura não prescreve.”
No ano passado, Tarso Genro tinha conversado com o juiz espanhol Baltazar Garzón, que dirige o inquérito, a quem definiu como amigo. “Confirmo que estive com ele no ano passado e ele disse que estava realizando a investigação sobre a Operação Condor”.
Polícias
O ministro está em Portugal para uma visita de cinco dias em que vai se encontrar com os ministros portugueses do Interior e da Justiça, além do presidente da República Portuguesa e o diretor da Polícia Judiciária – equivalente à Polícia Federal brasileira.
Entre os temas em discussão estão a cooperação para a formação de polícias e o reconhecimento mútuo de sentenças do foro cível – até agora apenas as sentenças do âmbito criminal são reconhecidas.
Na sexta-feira, ele também terá um encontro com a mais antiga associação de imigrantes brasileiros, a Casa do Brasil de Lisboa.
Tarso Genro disse ainda que fará perguntas ao ministro da Justiça português sobre a situação da brasileira Ana Virgínia Moraes Sardinha.
“Temos informações de uma familiar dela de que ela foi vítima de violência policial e pretendemos saber o que o governo português tem a dizer a respeito”, afirmou o ministro brasileiro.
