Um caso de violação à prerrogativa do advogado chocou hoje a Seccional do Espírito Santo e levou-a a adotar medidas imediatas e enérgicas contra membros da Polícia Militar do Estado. O advogado Geraldo Gomes de Paula, 63 anos, após suposta agressão cometida na noite de ontem, por um policial militar integrante do Batalhão de Missões Especiais do Estado (BME), no Departamento de Polícia Judiciária de Vitória, encontra-se internado, em estado grave, no Centro de Tratamento Intensivo do Hospital São Lucas, Vitória, decorrente de uma lesão provocado por um trauma.
O advogado capixaba, com inscrição nº 2522 na OAB-ES, recebeu solicitação de um grupo de clientes, que havia sido detido pelo BME, na noite dessa quinta-feira, e foi até o local para tomar as medidas cabíveis em relação ao caso. Informações repassadas à OAB-ES por familiares do advogado, dão conta de que o mesmo foi impedido de falar com seus clientes, e supostamente, teria sido algemado por desacato, sofrendo também agressão física. Levado para o Hospital, o advogado teve, horas depois do incidente, um Acidente Vascular Cerebral (AVC) provocado por trauma, decorrente da violência.
Assim que soube do ocorrido, a Seccional se mobilizou para atender ao profissional, no auxílio ao seu tratamento médico e também para garantir a rápida e rigorosa apuração dos fatos e responsabilização dos culpados. O presidente da OAB-ES, Antônio Augusto Genelhu Junior, esteve no Hospital São Lucas para visitar o advogado, em coma, e conversar com a sua família. Depois, na sede da OAB-ES concedeu entrevista coletiva para a imprensa e dirigiu-se ao Comando da Polícia Militar.
Na conversa com o comandante geral da Polícia Militar do ES, Coronel Antônio Carlos Barbosa Coutinho, e com o corregedor da PM, Coronel Robson Luiz Martins Barbosa, a Polícia Militar garantiu ao presidente da Ordem que o PM responsável pela operação e que teria cometido a violência estava sendo afastado imediatamente das atividades de policiamento ostensivo, até o fim do Inquérito Policial Militar (IPM). Além do afastamento dos envolvidos, a OAB-ES solicitou a prisão administrativa dos mesmos e, ainda, que a Ordem e o Ministério Público participem do IPM, pedido atendido pelo Comando Geral da Polícia. OS advogados Adão Rosa e Juno de Oliveira Ávila irão representar a OAB e acompanhar todo o caso.
O caso está sendo acompanhado diretamente pelo presidente da Seccional e pelo presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-ES, Homero Mafra, a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo está auxiliando no atendimento. O presidente da CAAES, Carlos Magno Gonzaga Cardoso, esteve pessoalmente no hospital e em contato com a família para oferecer o suporte e a assistência que forem necessários. No final da tarde de hoje, o advogado voltou ao centro cirúrgico. Em função das lesões sofridas, houve um aumento da pressão intra-craniana e o paciente está sendo submetido à nova cirurgia. O quadro é extremamente delicado.
Até o momento, a Seccional não tem informações oficiais detalhadas sobre como ocorreu a violência contra o advogado; se o mesmo teria sido empurrado ou até mesmo agredido por algum objeto. O fato é que o profissional, no exercício da profissão, sofreu um trauma – que resultou em grave AVC – em decorrência de ação truculenta e violenta por parte de policiais militares do BME.
Em entrevista coletiva, nessa tarde, Genelhu afirmou que a primeira medida da entidade é prestar total apoio para garantir o restabelecimento da saúde do advogado e, também, à família do profissional. A segunda avaliação, que já está sendo encaminhada, é em relação às medidas jurídicas, para que haja punição para a atitude violenta desse policial. “A Ordem vai atuar de forma incisiva para reprimir essa violência abominável praticada contra o profissional no exercício da sua profissão. Nada justifica essa atitude e vamos cobrar uma punição rigorosa contra esse policial”, ressaltou Genelhu.
