Das 144 matérias aprovados este ano, 72 (50%) são de autoria do Poder Executivo. Apenas as medidas provisórias corresponderam a 42,36% das proposições aprovadas em 2007. Os dados são de levantamento feito liderança do Psol, que critica o que considera a “debilidade do Poder Legislativo”. As informações consideram a produção legislativa do Congresso desde o início da atual legislatura, em 2 de fevereiro, até ontem (14).
Para o líder do partido na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), o ideal não seria uma divisão igualitária, mas uma predominância das leis de autoria do Legislativo, uma vez que a atividade de fazer as leis é um ato típico deste último poder.
“A celebração da proclamação da República tem que ser uma reflexão de como o Lesgislativo está apequenado e sendo pautado pelo Executivo”, afirma o deputado.
Ele contou que o excesso de medidas provisórias é sempre tema de discussão nas reuniões de líderes, mas que, mesmo após uma chuva de reclamações, a situação continua inalterada.
“As reuniões acabam sendo uma espécie de catarse. Sempre falamos que iremos fazer sessões extraordinárias e votar mais projetos do Legislativo, mas o fato é que a gente está sendo pautado pelo Executivo”, reclamou. (Soraia Costa)
Veja a origem das proposições aprovadas este ano, na íntegra do levantamento do Psol:
AUTORIA QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO
MEDIDAS PROVISÓRIAS: 61
PROJETOS DE LEI: 9
EMENDAS CONSTITUCIONAIS: 2
TOTAL: 72
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: 2
TOTAL: 3
PARLAMENTARES
(DEPUTADOS E SENADORES)
PROJETOS DE LEI DE DEPUTADOS: 8
PROJETOS DE LEI DE SENADORES: 7
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE SENADOR: 1
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DE DEPUTADOS: 3
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL SENADOR: 1
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DEPUTADO: 1
TOTAL: 21
COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES: 44
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA: 2
TOTAL: 46
CPI DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES
PROJETOS DE LEI: 2
TOTAL: 2
TOTAL GERAL: 144
Fonte: Liderança do Psol na Câmara
