Idalina da Silva Pinto Mortari, 50 anos, ficou assustada quando soube que 200 mil mulheres podem ter utilizado anticoncepcionais ineficazes distribuídos nas rede pública de saúde de São Paulo. Na quinta-feira (8), o governo determinou que três lotes do anticoncepcional Contracep, da EMS-Sigma Pharma, fossem recolhidos após testes indicarem falhas no medicamento.
Mãe aos 40 anos ela engravidou após tomar o anticoncepcional Microvlar, fabricado pela Schering do Brasil, no episódio que afetou diversas mulheres e ficou conhecido no país como caso da pílula de farinha.
“Vi a notícia e falei ´Meu Deus´! Essas mulheres vão passar por tudo que passei”, conta Idalina, que até hoje briga na Justiça para tentar conseguir indenização da empresa. “Até hoje, só me pagaram R$ 8 mil para despesas do parto, graças a uma liminar ja Justiça. Depois disso, mais nada. A gente ganha, mas eles recorrem”, conta a mulher.
Quando engravidou, Idalina tinha 40 anos e dois filhos, um de 14 e uma de 10. “Primeiro pensei que fosse menopausa precoce. Não podia estar grávida. Fiquei tão revoltada que só fui comprar o enxoval do bebê com oito meses”, explica. “Eu nunca quis fazer laqueadura por temer problemas, mas acabei tendo problema é com a pílula. No fim, acabei fazendo laqueadura.”
As pílulas Microvlar ineficazes foram feitas para testes da Schering e acabaram chegando aos consumidores. A empresa nega até hoje que tenha distribuído as unidades e diz que o produto foi vendido de maneira irregular. Ao saber que havia engravidado por ter tomado pílulas de farinha a primeira providencia de Idalina foi ir ao 101º Distrito Policial, no Jardim das Embuias.
“A polícia não ajudou em nada. Procurei um advogado que disse que falou que eu não tinha provas suficientes e corria o risco de ser processada caso perdesse na Justiça. No Procon, também nada. Quase desisti”, conta Idalina. Ela acabou sendo auxiliada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que, na época, entrou com quatro ações diferentes para tentar ajudar dez consumidoras carentes na briga contra a Schering.
Das quatro ações, a Justiça considerou duas improcedentes e duas ainda estão sendo julgadas. Em uma delas, o Idec conseguiu que o Tribunal de Justiça de São Paulo determinasse o pagamento de indenização de R$ 100 mil para duas mulheres, decisão que a Schering ainda tenta derrubar em instâncias superiores.
“Muita gente foi afetada. Além das mulheres que engravidaram, há também as que correram risco de engravidar. Como a cartela custava R$ 4 na época, o problema afetou principalmente camadas pobres e muitos não souberam como correr atrás dos direitos”, diz Mariana Ferreira Alves, advogada do Idec. “Muitas mulheres fizeram acordos e receberam indenizações irrisórias”, afirma.
Indústria farmacêutica
O advogado da Schering do Brasil, Cid Scarpezzini Filho, nega que tenha feito acordos com consumidoras para evitar processos e diz que, de acordo com o último balanço feito pela empresa, foram abertos cerca de 300 ações relacionadas ao caso da pílula da farinha.
“O que hoje nós temos é que aproximadamente 75% foram julgadas improcedentes e ainda estamos recorrendo em algumas que foram julgadas procedentes. A Justiça determinou que não havia mérito nas ações. Demonstramos que foi por descuido ou por falta de noção mesmo que elas engravidaram”, diz o advogado. “Finalizadas mesmo, com a empresa condenada, deve haver umas 20 ações. Pagamos cerca de R$ 30 mil em média, considerando todos os gastos.”
Ele minimiza o número de casos de gravidez causados pelo uso da pílula de farinha e ressalta que, na época, todos os produtos foram recolhidos. “Nenhum placebo (pílula sem o remédio) foi encontrado. Não houve venda no mercado, até hoje não sabemos como as mulheres tiveram acesso às pílulas, se elas foram roubadas e vendidas para farmácias”, sugere, repetindo o mesmo argumento utilizado pela direção da empresa quando o caso ganhou repercussão.
